Desembargadores proíbem uso de símbolos da Victoria's Secret em desfile de concorrente

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão liminar da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital que determinou que os organizadores dos eventos denominados Monange Dream Fashion Tour se abstenham de utilizar elementos característicos do Victoria'' Secret Fashion Show, especialmente os símbolos distintivos da marca, como as asas de anjos, plumas e penas usadas nos desfiles, deixando inclusive de exibi-los no site oficial do evento e em seus próprios sites.

O Monange Dream Fashion Tour é organizado pela Mega Model em parceria com a Rede Globo e com o patrocínio da Monange, cuja marca é de titularidade da Hypermarcas, todos réus na ação de concorrência desleal impetrada pela Victoria´s Secret. Na decisão de 1ª instância, a juíza Maria Isabel Gonçalves arbitrou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência.

A Rede Globo entrou com um Agravo, alegando que o Monange Dream Fashion Tour é um evento realizado com objetivo de divulgar o universo da moda e da cultura nacional, contando com o patrocínio de várias marcas e a participação de músicos, sendo seus figurinos inspirados nos temas 'fauna, flora, guerreiras, trevas e luz'. Negou também aconcorrência desleal, uma vez que não houve desvio de clientela, não havendo em seu evento qualquer lançamento de produto.

No seu voto, o desembargador Pedro Raguenete, relator do processo, escreveu que, 'ao contrário do afirmado pela agravante, ambas as partes comercializam cosméticos, havendo assim a possibilidade de caracterização de concorrência desleal'. As decisões tomadas até agora no processo foram de antecipação de tutela; a ação, portanto, continua correndo na 5ª Vara Empresarial da Capital.

Fonte: TJRJ