Pesquisa do Observatório Social, a ser lançada no dia 22 de junho, revelará as fraudes de uma das mais importantes cadeias produtivas do Brasil
Carvoaria clandestina na região de Nova Ipixuna (PA), onde atuam trabalhadores sem carteira assinada e sem equipamento de proteção: 100% da produção direcionada ao polo de Carajás.
Inédita e exclusiva, a pesquisa do Observatório Social, coordenada pelo jornalista Marques Casara, revela dados vergonhosos na produção do Aço no Brasil.
A pesquisa começou em Nova Ipixuna (PA). Lá, no dia 24 de maio, foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciavam a devastação da floresta para produzir carvão e madeira.
Em algumas siderúrgicas do polo de Carajás, grandes exportadoras de ferro gusa usam carvão do desmatamento e do trabalho escravo nos processos produtivos. A prática contamina toda a cadeia produtiva do aço e chega a montadoras de veículos, fabricantes de eletrodomésticos, de aviões e de computadores.
A pesquisa detalha como operam grupos criminosos do qual fazem parte empresários, políticos e servidores do governo do Pará.
Em seu trabalho, Casara mostra que em algumas siderúrgicas, o uso do carvão ilegal sustenta mais da metade de toda a produção. Essa conclusão foi possível após a obtenção de dados referentes à produção anual de cada siderúrgica em 2010. Essas informações eram mantidas em sigilo para evitar o cruzamento de dados e a obtenção do índice de ilegalidade.
A fraude acontece por meio da compra de carvão esquentado por mecanismos de fraude diretamente ligados à corrupção nos órgãos de fiscalização. Grandes siderúrgicas exportadoras estão envolvidas, como Cosipar, Sidepar, Margusa e Gusa Nordeste.
A pesquisa revela ainda diversos casos nos quais o carvão é entregue sem documento ou com o uso de documentos forjados e como governos municipais e o governo estadual é conivente com crimes ambientais e trabalhistas, muitas vezes usando aparatos de Estado para acobertar ações criminosas que tem o objetivo de devastar áreas de preservação ambiental e terras indígenas.
Outro ponto de destaque no estudo é o passo a passo de como operam grandes complexos carboníferos usados para lavar carvão ilegal para as siderúrgicas. É o caso, por exemplo, da Indústria de Carvão Vegetal Boa Esperança, que controla 96 fornos no município da Jacundá (PA). Em março de 2011 a empresa declarava ter, no pátio, 325 MDC de carvão. A contagem forno e forno, realizada por fiscais do IBAMA, mostrou que a empresa, de fato, só tinha 113 MDC de carvão. A diferença entre 113 e 325 (212) é usado para lavar carvão proveniente de carvoarias clandestinas, que retira a madeira de áreas de preservação e usa trabalhadores em condições degradantes.
A lavagem é feita da seguinte forma: o carvão produzido em outro local usa o crédito da carvoaria legalizada para esquentar o produto e dar a ele uma aparência legal. Somente na Boa Esperança, 66% do carvão declarado pela empresa não está, de fato, no pátio. Com isso, a empresa pode vender 66% dos seus créditos de carvão. Assim, o carvão chega à siderúrgica como sendo da Boa Esperança, mas de fato veio de carvoarias ilegais. É o esquema básico de lavagem ou esquentamento e que só pode funcionar quando há conivência dos órgãos de fiscalização estaduais e municipais.
A Boa Esperança faz parte de uma rede de ilegalidade na região de Jacundá. Seu proprietário opera com cerca de 15 CNPJs e usa essas empresas para lavar o carvão entregue para as siderúrgicas de ferro gusa. Boa parte desse carvão é fornecido por um das mais colossais estruturas de ilegalidade existentes na Amazônia Brasileira (foto abaixo): 500 fornos que operam na clandestinidade, na periferia da cidade, a cerca de 10 quilômetros da prefeitura e que nos dias quentes mantém a pequena cidade sob um manto de fumaça proveniente dos fornos. Fumaça de carvão ilegal que todos veem, todos sentem e todos sabem onde fica.
Outro ponto que será desvendado pela pesquisa será o uso de créditos de madeira concedidos a assentamentos rurais direcionados a agricultura familiar. Novamente, os créditos de madeira são vendidos para as carvoarias. Um dos esquemas está em operação em Tucuruí. A madeira nunca sai do assentamento, mas por uma triangulação envolvendo madeireiras, empresas agropecuária e carvoarias, os créditos também são usados para esquentar carvão para o setor siderúrgico.
Nem as tradicionais quebradeiras de coco de babaçu estão livres de serem usadas pelo esquema. Como a casca do coco de babaçu não precisa de guia florestal para ser transportada até as carvoarias, as siderúrgicas supervalorizam a quantidade de carvão produzida a partir dessa matéria prima. Os pesquisadores estiveram nos locais onde as quebradeiras de coco trabalham e elas confirmam o problema, que também está sendo investigado pelo Ibama no Maranhão e no Pará.
O mesmo problema acontece com o eucalipto: também não precisa de guia florestal, de modo que as siderúrgicas maquiam boa parte da ilegalidade usando como fachada a produção de eucalipto. “As empresas precisam mostrar onde está todo esse eucalipto, pois de fato ele não existe”, dizem os agentes do Ibama responsáveis pela fiscalização no Pará e no Maranhão.
Serviço
Lançamento: 22 de junho de 2011