Eliana Calmon defende fortalecimento do Judiciário

A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, encerrou nesta sexta-feira (14/10), em João Pessoa, o 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil com um discurso em defesa do fortalecimento do Poder Judiciário. “Vivo para a magistratura”, disse. Hoje, segundo ela, o Poder Judiciário está isolado, porque o Poder Executivo o vê como perdulário e o Legislativo se sente incomodado pela normatização de questões pelos magistrados.

A ministra defendeu a atuação conjunta dos poderes do estado para enfrentar os grandes problemas nacionais. No mesmo evento, ela assinou com a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, um acordo de cooperação técnica para incluir no programa Justiça Plena processos de crimes contra mulheres.

“A independência dos Poderes não significa a incapacidade de atuar conjuntamente pela sociedade”, afirmou Iriny Lopes. Segundo Iriny Lopes, a Secretaria recebeu dois milhões de mensagens de mulheres, mais da metade delas relata que apanham todos os dias. Os filhos são testemunhas ou apanham junto com suas mães. Entre 194 países, o Brasil ocupa o 12º lugar em assassinatos de mulheres, com 45 mil mortes em 10 anos.

“No Brasil tem imperado a impunidade. Queremos dar sinais claros para que as brasileiros e os brasileiros possam confiar na justiça”, disse Iriny Lopes. Com o trabalho conjunto com a Corregedoria Nacional, ela disse que espera maior celeridade no julgamento de crimes contra as mulheres. Ela contou que vem conversando também com o conselheiro Nacional de Justiça, Ney Freitas, sobre o assunto.

A ministra Eliana Calmon pediu sensibilidade aos magistrados para questão: “Nós, muitas vezes, não temos dimensão do problema”. E acrescentou que o Brasil “está pagando um preço alto” nos tribunais internacionais por não combater a violência contra a mulher.

Preparação – Eliana Calmon explicou que o Judiciário ganhou muitas atribuições com a Constituição de 1988 e não se preparou adequadamente para a modernidade da Carta Magna. Ela reclamou da falta de estrutura da Justiça e do sucateamento dos cartórios extrajudiciais. Há, segundo ela, segmentos que se locupletam com a ineficiência do Judiciário. “Temos que mudar o jogo, mudar a cultura e enfrentar os problemas”, conclamou. Os cartórios extrajudiciais, afirmou, são “uma chaga” no País.

Outro exemplo é o sistema penitenciário: os magistrados são responsáveis pela prisão de pessoas, mas não tem qualquer poder na administração dos presídios.

Brancas nuvens – Os desembargadores dos tribunais de justiça, presentes na reunião do Colégio de Presidentes, aplaudiram de pé a ministra Eliana Calmon depois que ela reafirmou sua posição em defesa da moralidade no Judiciário e da punição de magistrados que tenham se desviado. “Nossa fala é para chocar, é necessário nos posicionarmos e defender a magistratura”, disse. Ela lembrou que tem apenas mais quatro anos na magistratura. “E não quero passar em brancas nuvens”, concluiu ela.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias