Poder Judiciário de Goiás julgará a preferência do Banco JBS pela justiça Goiana

Publicado por: redação
01/11/2011 07:00 AM
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Clientes do JBS que possuem ação contra o Grupo não residem e tampouco mantém negócios no Estado estão indignados com o fato

Os clientes do Banco JBS S/A estão indignados com o fato da eleição do Foro de Goiânia para solucionar os conflitos entre o banco e os clientes, que nem sequer residem ou mantém negócios na capital goiana. Recentemente, eles recorreram ao Banco Central do Brasil para questionar a escolha do Poder Judiciário do Estado de Goiás para avaliar os casos de operação de desconto, no Banco JBS, de Cédulas de Produto Rural, também conhecidas como CPR’s.

Nacir Sales, advogado dos produtores rurais que pediram para não ser identificados, considera ‘esquisita’ a sugestão do Banco JBS pela eleição do Foro de Goiânia. “Além disso, a explicação do Banco JBS ao Banco Central do Brasil pela escolha dessa jurisdição é extremamente infeliz”. Conforme informações constantes no processo judicial em trâmite na 25ª Vara de São Paulo, o Banco JBS S/A declarou ao Banco Central que o foro da comarca de Goiânia foi sugerido pelo JBS em razão de sua vasta jurisprudência e expertise em tratar do crédito rural, principalmente no que diz respeito às Cédulas de Produto Rural. Ainda, segundo o JBS, Goiânia é a capital de um Estado que se destaca no ramo da agropecuária. “Tal atividade, por ser tão intensa e por gerar grandes volumes de operações, fez com que aquela comarca se especializasse na discussão e análise do crédito rural”.

Na opinião do advogado, somente o Banco Central saberá dizer a causa da preferência pelo Poder Judiciário do Estado de Goiás no julgamento do caso dos produtores rurais. “É realmente muito estranho e chama atenção o Poder Judiciário de Goiás, o berço do JBS, ter sido elegido para solucionar questões judiciais”, salienta Sales. Vale lembrar que o líder histórico do Grupo JBS, José Batista Júnior, integrante do Conselho de Administração do JBS - Friboi, vai pendurar o chapéu de empresário rural para subir no palanque de pré-candidato a governador do Estado de Goiás. Em julho último, Júnior, o dono de uma das maiores fortunas do País filiou-se ao PSB com a meta de aumentar sua participação política no Estado e depois fazer um trabalho para viabilizar sua candidatura a governador, em 2014. “É importante recordar também que o JBS é o maior doador de campanhas eleitorais no Estado, além de ser o maior contribuinte na região onde nasceu o FriBoi, que deu origem ao Grupo JBS”, salienta o advogado dos produtores rurais.

O caso das CPR’s tornou-se público em 2010 por meio de ações judiciais promovidas por produtores rurais contra o Banco JBS. Em um dos processos presididos pelo juiz Gilson Delgado Miranda, da 25ª Vara Cível de São Paulo, o produtor rural G. Soares reside em Vila Velha, no Espírito Santo, (ES) e tem fazenda no município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. "O pecuarista, que nunca visitou Goiânia, considera a sugestão do Banco JBS extremamente inadequada", declara Nacir Sales. Em outro processo, presidido pela juíza Márcia Cardoso, da 37ª Vara de São Paulo, o produtor rural M. Juvenal, de Nova Mutum, Mato Grosso, reclama contra o mesmo fato: a preferência e sugestão do foro de Goiânia para avaliação do caso.

A primeira decisão sobre o caso poderá ser conhecida nos próximos dias e virá de Goiânia, onde juiz Lourival Machado da Costa, da 9a. Vara Cível, decidirá sobre a sugestão do Banco JBS.

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