Evento da sociedade civil debate como melhorar o Código de Trânsito Brasileiro

Mesa redonda promovida por Rafael Baltresca, que perdeu mãe e irmã recentemente num acidente de trânsito em SP, contará com a colaboração da procuradora de Justiça de São Paulo Luiza Eluf que abordará os problemas com motoristas alcoolizados no Brasil sob a ótica da Lei

No dia 18 de novembro, às 19 horas, a Procuradora de Justiça Luiza Eluf participa de mesa redonda, com tema Embriaguez e direção, uma discussão necessária, da campanha Não Foi Acidente - petição que busca 1,3 milhão de assinaturas para mandar ao Congresso projeto de lei mais rígido em relação a crimes de trânsito e sugerir maior punição para quem dirigir alcoolizado. O engenheiro e palestrante comportamental Rafael Baltresca é o idealizador da campanha que traz roda de discussões na faculdade Rio Branco, no bairro da Lapa (zona oeste de São Paulo). A mesa é coordenada pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros e participarão da discussão outros nomes da magistratura brasileira, como Fernando Capez, Alberto Zacharias Toron e José Renato Nalini (ver serviço completo abaixo).

“Esta mesa redonda visa debater o que a sociedade e o governo precisam fazer para diminuir os incidentes causados por irresponsáveis que continuam misturando álcool e volante”, afirma Rafael Baltresca - que perdeu a mãe e a irmã num acidente de trânsito no último dia 17 de setembro. Elas foram atropeladas na calçada da marginal do rio Pinheiros quando voltavam de um passeio no shopping. A partir desta ocasião ele se engajou na luta pelo endurecimento das penas para motoristas alcoolizados e inconseqüentes. Baltresca é o principal articulador da campanha Não Foi Acidente e está em busca das assinaturas. Até o momento, a campanha alcançou 150 mil assinaturas através do site www.naofoiacidente.org e cerca de 50 mil assinaturas físicas.

Na ocasião, Luiza Eluf irá expor questões relacionadas à atual legislação a respeito do trânsito no Brasil. “O alto índice de acidentes de trânsito no país é uma questão muito seria e que mata tanto quanto uma guerra. Esse é um tema que deve ser tratado como prioridade e a população deve se mobilizar. A campanha Não Foi Acidente precisa das assinaturas de todos os que querem dar um basta nos acidentes de trânsito que podem ser evitados”, diz a procuradora que também foi vítima de acidente de trânsito em que quase morreu. Luiza atualmente compõe a comissão de juristas responsáveis pela elaboração do ante-projeto de Reforma do Código Penal, que vai apreciar, entre outros, os crimes de trânsito.

Sobre Luiza Eluf - Luiza Nagib Eluf é procuradora de Justiça de São Paulo especializada na área criminal. Ela foi a primeira pessoa a escrever sobre crimes sexuais  e  passionais da ótica da mulher. Em seu livro A paixão no banco dos réus (Saraiva, 2002), ela escreve sobre casos de assassinatos de mulheres que chocaram o Brasil, como os homicídios de Ângela Diniz (1976), Eliane de Grammont (1981), Daniella Perez (1992), Sandra Gomide (2000), entre outros. Também é de sua autoria o livro de doutrina e jurisprudência Crimes Contra os Costumes e Assédio Sexual (editora Jurídica Brasileira, 1999), bibliografia única a respeito do tema que    Foi utilizada como referência em universidades de Direito e Medicina por todo o Brasil. É dela, também , o livro Matar ou morrer - o caso Euclides da Cunha" editado pela Saraiva.

Serviço:

Mesa Redonda - Embriaguez e direção, uma discussão necessária - campanha Não Foi Acidente

Composição da mesa:

Antonio Carlos Malheiros - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

Luiza Eluf - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;

Fernando Capez - Promotor de Justiça Licenciado - Deputado Estadual por SP;

Alberto Zacharias Toron - Advogado Criminalista;

José Renato Nalini – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo;

Rafael Baltresca – Engenheiro e palestrante comportamental.

Local: Faculdade Rio Branco

Data: 18 de novembro de 2011

Horário: 19h

Endereço: Av. José Maria de Faria, 111 - São Paulo - SP
(travessa da Av. Ermano Marchetti - altura do nº 928)