Temos que prestar jurisdição de forma rápida, eficaz e transparente.

Publicado por: redação
23/02/2010 04:45 AM
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Inspeção visa aprimorar Judiciário do RN, diz corregedor nacional 
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse, nesta segunda-feira (22/2), em Natal (RN), que a inspeção iniciada no Judiciário do estado deve ser encarada como uma ação corriqueira que visa o aprimoramento da Justiça local. "Temos que prestar jurisdição de forma rápida, eficaz e transparente, fazendo com que o sistema judiciário brasileiro, que é tão moroso, possa se aperfeiçoar e trazer resultados concretos para o cidadão", destacou. O ministro presidiu a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (22/2) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que abriu os trabalhos da inspeção promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário do estado.

O corregedor nacional ouviu as reclamações e sugestões de entidades e da população potiguar em relação ao funcionamento da Justiça comum do estado. Gilson Dipp ressaltou que as inspeções - já promovidas em 16 tribunais de diferentes estados, além do Rio Grande do Norte - servem para traçar um retrato da realidade do Judiciário brasileiro. "Sabemos da dificuldade do Judiciário dos estados, da falta de orçamento e dos gargalos que estão, sobretudo, no 1º grau", afirmou. O ministro aproveitou a audiência para conclamar os tribunais de todo o país a darem maior atenção à estrutura da Justiça de 1º grau. "Quanto mais os tribunais assumirem seu papel de administrar e as corregedorias de fiscalizar, menos trabalho terá o CNJ", destacou.
Em relação à audiência pública, Gilson Dipp reforçou que a prática dá voz ao cidadão comum, além de aproximar a população dos dirigentes do tribunal. "A audiência pública é o exemplo mais democrático de diálogo entre o Estado e o cidadão", concluiu. Também presente à audiência em Natal (RN), o conselheiro do CNJ Walter Nunes lembrou que a principal função do CNJ não é a de censurar, "mas de aperfeiçoar a prestação jurisdicional e expandir por todo o Brasil as boas práticas encontradas nos tribunais inspecionados".
Depois de escutar as reclamações dos cidadãos e entidades, o presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro, mostrou-se disposto a buscar soluções para todos os problemas que forem detectados pelo CNJ a partir da inspeção. "Nosso objetivo é solucionar todas as reclamações apresentadas na audiência, porque nossa função é servir ao jurisdicionado", disse. O Corregedor geral do TJRN, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, também se mostrou aberto às sugestões do CNJ. "Espero que o CNJ nos mostre o viés pedagógico, sempre que verificar falha ou insuficiência do serviço prestado".

MB/MM
Agência CNJ de Notícias

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