Defensoria Pública de SP faz recomendações a órgãos da Prefeitura da Capital para evitar enchentes

Antecipando-se ao período de chuvas que costuma atingir a Capital durante o verão, a Defensoria Pública de SP enviou no final de novembro recomendações à Secretaria de Infraestrutura Urbana, à Subprefeitura de São Miguel Paulista e ao Conselho Municipal da Defesa Civil, a fim de minimizar os riscos de enchentes e transbordamentos de córregos e rios na zona leste da cidade. As recomendações, se atendidas, afetarão cerca de mil famílias que sofrem com as enchentes provocadas pelas fortes chuvas dessa época do ano.

Na comunidade Maria Santana, cerca de 24 casas foram demolidas em dezembro de 2010 por apresentarem riscos às vidas dos moradores. No entanto, os resíduos sólidos (entulhos) das demolições, bem como móveis e pneus encontram-se às margens ou mesmo dentro do curso d’água do córrego Sítio Casa Pintada. De acordo com o Defensor Público Bruno Miragaia Souza, que assina as recomendações, os dejetos prejudicam a drenagem do córrego, podendo causar entupimento de galerias, com conseqüente inundações da região.

O problema na comunidade Vila União é semelhante. Segundo Bruno, na área a céu aberto do córrego há o risco de erosões nas margens do curso d’água, com risco de desabamento de casas, além do assoreamento do leito e entupimento de galerias.

Devido às situações, a Defensoria Pública recomenda aos órgãos notificados que providenciem a remoção dos entulhos das construções demolidas pelo próprio poder público – que se encontram no curso d’água – e lixos, entulhos de obras vizinhas, móveis, pneus e outros resíduos que estejam à margem do córrego situado na Vila União e também do córrego Sítio Casa Pintada, na comunidade Maria Santana.

A Defensoria também recomenda a imediata realização de obras necessárias para a contenção e controle do processo erosivo do leito e margens dos córregos, bem como de obras para eliminar os riscos de desabamento nos imóveis existentes. Por fim, é recomendada, a limpeza de bocas-de-lobo, poços de visita e galerias de águas pluviais, além de demais serviços que previnam enchentes nessas comunidades.

Para o Defensor Público Bruno Miragaia Souza, as recomendações possuem o objetivo de impedir o agravamento dos riscos às famílias que moram na região. “A Defensoria Pública possui legitimidade para fazer essas recomendações, independente de sentença judicial. Se forem atendidas, as recomendações terão efeitos muito mais ágeis – e nessa época do ano, é fundamental que as medidas sejam tomadas com rapidez, para evitar mais prejuízos à população”, afirmou.