As minas da corrupção

Luiz Holanda

Dados estatísticos comprovam que a corrupção no Brasil drena dos cofres públicos, anualmente, a quantia de 85 bilhões de reais, o equivalente a 2,3% de toda a riqueza produzida no país. A isso se some 20 bilhões oriundos do novo regime de Previdência para o funcionalismo público-Funpresp, prestes a ser votado na Câmara Federal. Com a criação desse fundo, a briga para controlá-lo já começou entre os partidos que formam a base governista. Tal qual a Previ (a caixa previdenciária dos funcionários do Banco do Brasil) comandada pelo PT, o novo fundo será um gigante ainda maior. Não é sem razão, pois, que ninguém acredita em reforma política capaz de mudar essa situação. Em todos os órgãos e níveis da administração pública brasileira a corrupção já se tornou oficial. Se o dinheiro desviado fosse usado para fazer investimentos públicos, não só resolveria alguns dos problemas mais sérios do país como aceleraria o seu desenvolvimento rumo ao primeiro mundo.

Entretanto, o que se vê entre a classe política é uma luta travada nos bastidores para comandar essa enorme quantidade de dinheiro, que certamente irá, em grande parte, para o bolso de muita gente, que se tornará milionária apenas roubando, com imunidade garantida pelo Judiciário. O PT domina sete dos dez maiores fundos de pensão existentes. É lógico que vai querer dominar mais esse. O PMDB e outros partidos que apoiam o governo não querem deixar com os petistas uma fatia desse porte. Para começar, já estão autorizados para compor o novo fundo R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões para o Executivo, R$ 25 milhões para o Legislativo e R$ 25 milhões para o Judiciário.

Esse novo regime de previdência fará o país economizar anualmente 0.4% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente, segundo o ministério da fazenda, a R$ 20 bilhões por ano em valores atuais.

Seus criadores entendem que o fundo não prejudicará os direitos adquiridos dos antigos servidores, mas sim que proporcionará os mesmos benefícios para os que ingressarem no novo sistema, que poderão se aposentar de acordo com o tempo de contribuição. Segundo eles, o valor final do benefício bruto poderá ser maior do que o salário se for levado em conta que os funcionários contribuirão menos na ativa e pagarão menos imposto de renda no resgate. Pelas contas dessa gente, quem recebe R$ 10 mil de salário por mês e contribua por 35 anos terá reposição de 105%, ou seja, terá uma aposentadoria bruta 5% maior que o salário da ativa.

O problema, no entanto, não são os benefícios (se isso realmente existe) trazidos para o funcionalismo público, mas o pedágio que se paga por isso. Quem não se lembra dos desvios de dinheiro da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo-Bancoop denunciados pela imprensa e levados a efeito pelos políticos nos fundos de pensão. Em depoimento sigiloso prestados à Procuradoria Geral da República, o corretor de câmbio Lúcio Funaro narrou como funcionava o esquema petista de arrecadação de propina. Esse personagem, em troca de perdão judicial para os seus crimes, entregou os nomes, valores, datas e documentos bancários que incriminavam muita gente graúda do partido. Em relato gravado, ele afirmou que a comissão para o partido era de 12%, paga pelos interessados em fazer negócios com os fundos de pensão de empresas estatais no mercado financeiro. A imprensa também divulgou que o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, concentrava suas ações e direcionava os investimentos de cinco fundos –Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica), Núcleos (Nuclebrás) e Eletros (Eletrobrás) –cujos patrimônios, somados, chegam a 190 bilhões de reais.

Recentemente, uma das mais importantes revistas do País divulgou que os 85 bilhões desviados dos cofres públicos iriam diretamente para os bolsos de políticos desonestos, tanto para seu enriquecimento pessoal como para o financiamento de suas campanhas. Como a roubalheira já está institucionalizada, ninguém se preocupou com as declarações da advogada Christiane de Araújo Oliveira envolvendo os ministros Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal com a máfia que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. O silêncio em torno desse assunto é uma das prioridades do governo, seja porque isso abalaria ainda mais a credibilidade do governo petista - principalmente num ano eleitoral-, seja porque essa mina não pode ser fechada. Se o bolo não for devidamente dividido, adeus eleições.