Pedofilia. Crime ou doença?

* Breno Rosostolato

Este artigo pretende discutir a pedofilia por um aspecto psicológico e desmembrar o tema ao que se refere a complexidade do psiquismo, resvalando nas questões sobre criminalidade. O tema sugere reflexões e suscita discussões, um diálogo social e um olhar para um fenômeno que é antigo. O artigo visa a preocupação de acolher a infância, alvo direto desta violência.

Houve um significativo aumento de crimes que possuem caráter pedófilo, bem como o debate sobre. Justamente por isso existem equívocos sobre o assunto que precisam ser elucidados. Proponho conhecer osmeandros da pedofilia e posteriormente aos critérios que enquadram a pedofilia como crime.

 A pedofilia deve ser entendida como uma perversão, distinguido um comportamento e traços de personalidade do indivíduo. Jacques Lacan, psicanalista francês, distinguiu o comportamento perverso e a estrutura psíquica perversa, leitura na qual estou mais inclinado a adotar. O indivíduo perverso busca satisfazer-se sexualmente a qualquer custo. Busca concretizar seu gozo recusando qualquer aspecto moral, alicerçado em questões narcísicas e onipotentes. Enquanto estrutura, é necessário fazer uma leitura das relações edípicas, ou seja, os primeiros vínculos familiares e os elos afetivos constituídos através das relações interpessoais.  As práticas sexuais seriam um substituto das angústias e conflitos da infância em que o próprio prazer é posicionado diante do desejo do outro.

A pedofilia faz parte de uma classe de parafilias, ou seja, o desejo sexual é investido em situações que não envolvam diretamente o ato sexual. A sadomasoquia, o voyerismo, exibicionismo e o fetiche sexual, são alguns exemplos e consistem na fantasia ou comportamento sexual e erótico que envolva objetos, lugares, partes específicas do corpo inusitados e incomuns. Existe mais de 500 tipos de parafilias. Existem parafilias associadas à pedofilia como a Cronofilia, atração sexual por pessoas fora da faixa etária, seria o distúrbio parafílico que ramifica-se a outroscomo a Nepiofilia que é a atração sexual por infantes e crianças até 3 anos, a Hebefelia que é o desejo sexual por adolescentes púberes (com o corpo em transformação), entre nove e treze anos e a Efebofilia que caracteriza-se pela atração à adolescentes. Odesejo latente contrário também existe, como a Teleiofilia que é uma atração incomum por um adulto e a Gerentofilia que é o desejo por idosos.

A pedofilia em si não é crime, pois, as pessoas que possuem um comportamento libidinoso em relação a uma criança são enquadradas pelo crime de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência previstano (art. 224, “a”, do Código Penal), ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos. Sou a favor que a pessoa seja punida pelos malefícios, abusos e agressões físicas e emocionais que causou na vítima, mas acho importante esclarecermos que a pedofilia não possui uma lei criminal específica.

Realizando uma reflexão mais profunda do tema, o termo significa “Pedo” criança e “filia” amizade, afinidade ou atração, portanto, pessoas que gostam de crianças poderiam ser classificados como tal. O que diferencia o cidadão de bem do algoz é o grau do desejo implicado nestarelação, o adulto que utiliza a sedução, controla e manipula uma situação e, por conseguinte, manifesta um comportamento pervertido, associado a satisfação do prazer e  sustentado por uma falta, uma recusa de princípios morais e éticos.

Pornografia infantil é crime e qualquer forma de exploração à criança, como o trabalho, seja ele escravo ou não, deve ser considerado crime. O turismo sexual e a prostituição infantil são duras realidades e devem ser combatidos. Hoje a internet é um dos, se não o principal artifício que os criminosos utilizam para a exploração sexual infantil, além de outras formas que passam despercebidas. Exemplo disso são os desenhos Lolicon e Shotacon no Japão, que significam o mesmo que pedofilia, em que meninas e meninos são representados fazendo sexo. Casos como do alemão Josef Fritzl, 73 anos, pai que confessou termantido relações sexuais com a filha por 24 anos e teve 7 filhos com ela, são descobertos com cada vez mais freqüência, aqui no Brasil e em outros países.

Acho importante discutir o tema tentando esclarecer as diferenças do ato criminoso e o conflito psicológico. A pedofilia e o interesse pela infância já existe há muito tempo, em que a desmoralização da infância denuncia os desrespeitos e os infanticídios que foram e são cometidos pelas mazelas dos adultos e por famílias relapsa e mal preparadas para assistir este ser em crescimento. É perigoso essa simbiose entre a inocência infantil e a realidade da vida adulta.  Em vista desta discussão, considero a pedofilia uma doença social.

*Breno Rosostolato é professor de psicologia da Faculdade Santa Marcelina.