A necessidade de combate ao Preconceito a Discriminação e o Racismo

Por Leopoldo Luis Lima Oliveira

´´...a bondade é uma só, mas a maldade é múltipla.´´Aristóteles em Livro II - Ética à Nicômacos.

Desde os primórdios da humanidade, o ódio, a aversão ao outro indivíduo bem como o sentimento de superioridade de raças se mostrou presente. O instinto de preservação e sobrevivência do homem traz indiscutivelmente sob o ponto de vista cultural um sentimento de hierarquia biológica e psicológica, com manifestações no decorrer da
história da idéia de superioridade de raças.

No Brasil diversas leis surgiram ora no intuito de impedir a denominada "escravidão", ora através da chamada Carta Régia permitindo-se a escravidão do índio Brasileiro, ora através de sua abolição após a Guerra do Paraguai. As chamadas Ordenações Filipinas
chegaram a prever de forma ´´preconceituosa´´ em 1603 a pena de morte aos cristãos que durmissem com infiéis e vice-versa. Em certo momento da história os Ciganos, Armênios, Persas e outros povos eram impedidos de entrarem no país. Com o decorrer dos tempos muita coisa mudou. As diferenças sociais e culturais dos povos são evidentes tais como os problemas de moradia, analfabetismo, desemprego e ainda assim as situações desfavoráveis em relação ao indivíduo branco. Os termos preconceito e discriminação se diferenciam e ambos não se confundem. Enquanto o preconceito como pré-conceito se mostra como uma reflexão prévia e indevida de uma situação que o indivíduo produz em seu pensamento exteriorizando-o por gestos, idéias e outras formas; a discriminação traz aspectos de diferenciação que um indivíduo faz em
relação à alguém ou grupo social, buscando uma separação e manifestando-se até por meios preconceituosos. O Racismo por sua vez gera o preconceito e a discriminação em relação à raças. A nossa Constituição Federal, prevendo direitos e deveres, traz explicitamente
a questão envolvendo o tema, trazendo a igualdade e a vida como bens a serem protegidos pelos cidadãos e pelo Estado. Elege a Dignidade da Pessoa Humana como um de seus fundamentos. A lei anti discriminação já demonstrou a proteção as pessoas sujeitas à estas práticas sendo o racismo repudiado veementemente com pena de reclusão ao autor do crime.

Percebe-se que o preconceito encontra-se arraigado, inserido e introjetado na cultura  rasileira. As políticas públicas ainda são tímidas em relação ao tema, mas há propostas no sentido de alteração da lei que cuida deste tema buscando-se a inclusão da proteção também em relação à condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

As situações no país são diversas. Estabelecimentos comerciais, freqüentados por homens e mulheres estão restringindo o acesso do cliente quando não acompanhado de uma garota ou ainda quando ´´solteiro´´ o rapaz paga o valor da entrada de forma dobrada. Se homossexual masculino a entrada deixa de ser permitida. A expressão ou manifestação de afetividade em locais públicos entre pessoas do mesmo sexo, o impedimento de contratação de funcionários homossexuais pela administração pública e estabelecimentos privados ainda é uma realidade comum, desprezando-se direitos individuais do cidadão. São inúmeros os processos judiciais envolvendo partes idosas e a falta de sensibilidade e solidariedade por parte dos órgãos estatais, que não trazem uma política pública capaz de priorizar de forma efetiva uma resposta rápida. Típico preconceito. Na ultima eleição um candidato por ser curiosamente engraçado e conhecido ganhou destaque na mídia do mundo inteiro, sendo um dos candidatos mais votados na história das eleições. Fruto de uma realidade social atual, em que a educação necessita de investimentos e as pessoas realmente protestam por meio do voto; o candidato passou por um verdadeiro preconceito. Há necessidade de combate ao preconceito, à discriminação e ao racismo em todas as suas formas, pois inseridos no cerne da cultura social trazem um retrocesso ao desenvolvimento do país atingido a moral e honra do. Talvez dentro de certos patamares sociais, os indivíduos devem deixar de encontrar a felicidade simplesmente nas honrarias. A ótica de olhar para o outro, contemplando-o é essencial. Somente por meio da educação e de políticas públicas de qualidade, com projetos conscientes e representantes sérios a sociedade poderá desfrutar livremente de seus direitos e de atingir a real felicidade.

Leopoldo Luis Lima Oliveira é advogado militante, possui Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Atual Coordenador da Escola Superior de Advocacia Esa – Núcleo Tatuapé, Atual Membro da Comissão de Justiça e Cidadania da OAB/SP.