TRE-DF rejeita contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário

Publicado por: redação
09/08/2012 06:55 AM
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Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu, à unanimidade, desaprovar as contas do Diretório Regional do Partido Popular Socialista (PPS), relativas ao exercício financeiro de 2010. O relator do processo foi o desembargador Carlos Moreira Alves.

De acordo com o relator, a Coordenadoria de Controle Interno (Coci) do TRE-DF, órgão técnico do tribunal, detectou algumas irregularidades nas contas da agremiação. Notificado, o PPS ofereceu algumas alegações, sem, no entanto, corrigir os defeitos revelados na prestação de contas. Em razão disso, o órgão técnico da corte opinou pela desaprovação das contas.

Tendo em vista a falta de correção dos vícios observados nas contas do partido, o relator, em seu voto, decidiu desaprová-las e, como consequência, determinou a suspensão das cotas do Fundo partidário por três meses, com base no § 3º, do art. 37, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), sendo seguido pelos demais membros da corte.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-DF

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