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Por Sandra Franco* O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nos últimos dias uma discussão que desperta polêmica nas áreas jurídica, médica, religiosa, política e legislativa: a descriminalização do aborto. A ministra Rosa Weber, que decidiu pautar o t...

Para especialista em direito internacional, governo errou ao retomar a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão   A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico, q...

Estudo da Associação dos Delegados de Polícia revela, ainda, casos de extrema sobrecarga de trabalho e falta de recursos até para garantir o combustível necessário para o deslocamento dos profissionais da instituição    Pesquisa da Associação dos Dele...

Será que o mundo ocidental está perdendo o encanto por Lula da Silva, por conta da política externa do Brasil e, sobretudo, devido às declarações inadequadas que o presidente brasileiro tem proferido sobre a guerra na Ucrânia? Sim, de certa forma, o m...