DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | 6º Vara Cível de Salvador |

    0009538-68.2015.8.05.0000Agravo de InstrumentoAgravante : Joao Batista do NascimentoAdvogado : Claudia Guirro de Oliveira (OAB: 35754/BA)Advogado : Pedro Pezzatti Filho (OAB: 38799/BA)Agravado : Banco Bradesco S/AAdvogado : Gustavo Ramos dos Santos...

Outro fato curioso é que apesar de comunicado pela Dra. Maria Auxiliadora da Defensoria Pública da Bahia através da ação cautelar de Atentado no inicio de fevereiro sobre a demolição em andamento, , só mesmo em novembro (11/2010), ou seja, 10 meses apó...

O objetivo era apurar a conduta do magistrado em um mandado de segurança impetrado pela empresa Viatur Turismo e Transporte Ltda. em desfavor do procurador-geral de São Luís, que beneficiou a empresa com R$ 6,4 milhões, a título de indenização.

De acordo com o relatório da sindicância, o juiz José de Arimatéia Correia Silva teria agido com parcialidade, causando graves prejuízos a uma das partes, em favorecimento de outra, e paralisado indevidamente alguns processos

Concedido o Efeito suspensivo ao agravo, significa dizer que a decisão recorrida não produza efeitos enquanto estiver tramitando o agravo.

A construção ou prosseguimento da obra em uma ação reivindicatória ou possessória configura atentado?

Ao instante em que o destinatário do mandado opõe recusa para atender ao que lhe foi ordenado, a primeira idéia que se tem é a de que aquele agente público malferiu uma parcela da soberania do Estado, e por isso merece ser punido.