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As agulhas de março

Motorista alcoolizado, matou pedestre, foi condenado a 9 anos de prisão

Regulamentação dos jogos de azar e os impactos no mercado de trabalho

Brasil patinando na América Latina

Em entrevista, Manoel Águimon Pereira Rocha, professor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, explica o que levou o Goleiro Bruno a ter liberdade provisória e faz uma análise de conjuntura do sistema prisional do País Bruno Fernandes...

A Advocacia-Geral da União (AGU) irá ajuizar na segunda-feira (30/11), em conjunto com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, ação civil pública contra a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, com pedido de indenização de pelo m...

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu no dia 26 de junho que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é garantido pela Constituição em todo o país. O julgamento histórico ganhou repercussão nos principais cadernos de notícias e redes sociais, com m...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da União e negou indenização por danos morais a um empresário de Camboriú (SC), preso na Operação Zapata, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2006.O autor da a...

Planos do governo para enfrentar a escassez só foram anunciados após ação da AssociaçãoA ação judicial movida pela PROTESTE Associação de Consumidores contra a cobrança de multa na conta de água, sem que o racionamento fosse publicamente anunciado, lev...

*Ruy Martins Altenfelder Silva Ruy Barbosa nasceu em Salvador-BA no dia 5 de novembro de 1849, há 165 anos. Foi um dos maiores juristas brasileiros, destacando-se também como Político (com “P” maiúsculo), diplomata, escritor, filólogo, tradutor e orado...