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Sindicato dos Engenheiros não tem legitimidade para questionar em ação concessão do Aeroporto Salgado Filho

Passageiro que se sentir desrespeitado ou prejudicado pode reivindicar indenizações de danos materiais e morais contra empresa aéreaDe acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o setor contribui com 9,6% do produto interno bruto, gera m...

Propaganda enganosa é o golpe mais frequente entre consumidores, com 31% dos casos.Para pesquisadores, maior parte dos brasileiros é descuidada e não se previne contra golpesUma pesquisa nacional realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasi...

Na segunda-feira, a resolução da ANAC que regulariza padronizações em viagens nacionais e internacionais vai ser publicada em Diário Oficial. As mudanças da Agência Nacional de Aviação Civil são consequências de uma Audiência Pública sobre novas condiç...

A companhia aérea tem vendido em seu site assentos em voos operados efetivamente pela Webjet por até o triplo do preço cobrado pela parceira e sem deixar claro que voará em um avião com menos espaços entre as poltronas, além de ter que pagar pela alime...

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), após uma visita técnica à UnisulVirtual, homologou os cursos teóricos de piloto comercial, PC-A e PC-H, inseridos no curso de Ciências Aeronáuticas, na modalidade a distância.

Para os estudos referentes ao aeroporto de Guarulhos, o valor de ressarcimento apurados e arbitrados foi de R$ 7.031.910,77 (53,3 % do valor pedido pela empresa). Para o aeroporto de Viracopos, o valor foi de R$ R$ 7.697.166,54 (49% do valor original),...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em dezembro de 2003, recebeu a denúncia e afastou o magistrado do cargo. Em junho de 2006, foi realizado o julgamento da ação penal que condenou o ex-juiz às penas de dois anos e 11 meses de reclusão, além de 3...

Em processo de relatoria do ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental em Agravo de Instrumento (AI 705630) que pretendia levar o STF a rever decisão que absolveu o jornalista Cláudio...

A Câmara Técnica (CT) de Medicina Aeroespacial do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulga recomendações aos médicos, aos passageiros e aos tripulantes de empresas aéreas. São advertências que podem evitar o agravamento de quadros de saúde pré-existe...