DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Alexandre Gustavo Melo Franco Bahiastf |

Notícia | Resultados de pesquisa para: Tag | Alexandre Gustavo Melo Franco Bahiastf

Pesquisar, Notícia, Resultados, Alexandre,Gustavo,Melo,Franco,Bahiastf

Filtros

Resultados de pesquisa

Ordenar por:
Resultados/Página:
  • STF reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis

    Data: 05/04/2017 04:08 AM
    Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de se...
    • Rede TV fraudou o Ibope e foi condenada em em mais de R$ 1,2 milhão

      Data: 02/03/2016 06:19 AM
      A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Rede TV (TV Ômega Ltda.) a indenizar a Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. em mais de R$ 1,2 milhão, em virtude de campanha publicitária que desqualificou a segunda emissor...
      • STF e Suprema Corte no séc. XX

        Data: 08/07/2011 08:00 AM
        O Supremo Tribunal Federal se modificou muito desde a abertura democrática proporcionada pela Constituição de 1988. A história do STF, que começa com o Golpe Militar que instaurou a República no Brasil, é a de um Tribunal criado à imagem da Suprema Cor...