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A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, e a Comissão de Legislação e Normas (Colen) do TJ acolheram o pedido da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e da Associação dos Magistrados...

Esta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e do DIREITO LEGAL ORGOs indivíduos que não tiverem condições financeiras de arcar com um processo judicial poderão solicitar a assistência...

* Rossidélio Lopes da FonteQuem garante o Estado Democrático de Direito é o juiz. É ele quem assegura o respeito das liberdades civis. Entretanto, em sua própria casa, o juiz de primeira instância não pode exercer a democracia. Nos Tribunais de Justiça...

O juiz Rossidélio Lopes da Fonte, da chapa Autonomia e Valorização, foi eleito hoje (25), com 246 votos, o novo presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) para o biênio 2014-2015. Votaram 301 associados, sendo 16 voto...

Cláudio dell´Orto*A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) promove, em 8 de novembro, a cerimônia de entrega do Prêmio Patrícia Accioli de Direitos Humanos, em sua segunda edição, que homenageia essa grande juíza fluminense, as...

O evento contará com sete painéis distintos, abordando temas como Internet, saúde, defesa do consumidor e danos ambientais. Entre os palestrantes internacionais confirmados estão o presidente da Corte Suprema da Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti; ...

Para garantir mais segurança a todos os envolvidos, o artigo contém diversas especificidades. Uma delas define que o imóvel urbano deve ter sido adquirido durante o relacionamento do casal, sendo propriedade de ambos ou de apenas uma das partes. Também...

O Ministério Público, coerente com seu papel fiscalizador, acatou a decisão da Justiça e sequer recorreu da correta decisão, que além da adesão dos procuradores, teve a seu favor o fato de os réus, estando em liberdade, estarem cumprindo as condições ...

São essas as mensagens que os magistrados do Rio de Janeiro querem difundir em todo o País com o Prêmio Patrícia Acioli, que tem duas categorias: Monografias, que deverão ter como tema os direitos humanos e conter no máximo 80 páginas; e Práticas Huma...

O governo tenta aprovar o projeto, aparentemente redundante ao código, apenas com o intuito de apressar a mudança da chamada Lei Seca, pois a ingestão de álcool é considerada uma das principais causas de acidentes de trânsito, que vêm aumentando no Pa...