DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | André Castro |

Para o presidente da ANADEP, André Castro, é preciso estimular o debate para que as injustiças que atingem principalmente a população mais carente do país sejam evitadas. Castro também destacou a necessidade de ampliar o número de defensores em todo o ...

A Resolução reconheceu que o acesso à Justiça como direito humano fundamental e que esse direito não se esgota com o ingresso na instância judicial, se estendendo ao longo de todo o processo, que deve ser instruído segundo os princípios que sustentam o...