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Por Rachel KoerichO evento reunirá autoridades, representantes da sociedade civil e estará aberto ao públicoA Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia - ESDEP, promoverá, na próxima sexta-feira, 17, às 17h30, debate com o tema Encarceramento no B...
Medida Provisória publicada pela Presidência significa na prática o fim do caráter público da empresaA ARTIGO 19 repudia a Medida Provisória (MP) 744, publicada hoje (2) pela Presidência da República, que extinguiu o Conselho Curador da EBC (Empresa Br...
Relação entre CNJ e TJ-BA é conflituosa, diz ex-corregedorEliana Calmon diz ter encontrado graves problemas de gestão no Tribunal da BahiaA relação entre os desembargadores do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) e membros do CNJ (Conselho Nacional de ...
A PROTESTE Associação de Consumidores notificou a Brasil Cacau, no último dia 17, por venda enganosa de trufa vendida como se fosse composta por puro cacau, ou seja, somente cacau, sem conter leite ou outros produtos em sua composição. Na listagem de i...
A empresa Morro Verde Participações conseguiu na Justiça censurar o site Repórter Brasil. De acordo com as informações, a decisão é de responsabilidade do juiz Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador. Ele ordenou ...
MJ notifica provedor de site que divulga nome e cpf de brasileirosWebsite clandestino NOMESBRASIL que divulgava indevidamente informações de milhões de brasileiros na internet, teve vida curta felizmente. Após notificação do Ministério da Justiça, o do...