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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau para permitir que uma imobiliária mantenha seu nome, que é igual ao de um famoso cantor.A ação foi proposta por empresa detentora da marc...

126ª Pesquisa CNT/MDAAécio inverte queda, volta a subir e passa à frente de DilmaVotos válidos: Aécio 50,3%, Dilma 49,7%Brasília, 25/10/2014INTENÇÃO DE VOTO PARA PRESIDENTE (ESPONTÂNEA)Aécio Neves (44,4%), Dilma Rousseff (43,3%) 2º TURNO - INTENÇÃO DE ...

A advogada trabalhista Rita de Cássia Vivas, assessora jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), acredita que jurisprudência poderá contribuir com a aprovação da NR dos Frigoríficos pelo fato de o...

Rita de Cássia Vivas, assessora jurídica da CNTA, comemora as conquistas alcançadas pela confederação e acredita que é apenas um começo. “A CNTA vem trabalhando incansavelmente em prol dos trabalhadores em frigoríficos. Um bom exemplo disso é a busca p...

No artigo 1º, parágrafo 1º, inciso I da mesma lei, a entidade afirma que fica claro que este financiamento do ICMS abrange “a importação de produtos destinados à comercialização e industrialização promovidas por novas indústrias instaladas no estado”. ...

Quatorze pesquisas eleitorais foram registradas no TSE entre 10 e 14 de maioDurante esta semana o Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira (14), quatorze registros de pesquisa de intenção de voto nas eleições deste a...