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Carnaval não é feriado, mas empresas podem negociar folga, explica advogado trabalhista Ao contrário do que muitos pensam, o carnaval não é feriado nacional. Esperadas por muitos brasileiros, as festividades de sábado até a manhã da quarta-feira de cin...

Recife - O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) montou um esquema de funcionamento especial para o período de Carnaval a partir desta sexta (8/2). O desfile do Galo da Madrugada – que já figurou no livro dos recordes (Guinness Book) como o maior bl...

O carnaval, maior festa popular do Brasil, é um momento aguardado por foliões de todas as idades. É um período de alegria e descontração. Mas, é sempre bom lembrar que até na hora da brincadeira, existem regras que precisam ser respeitadas.A passagem d...

Tendo em conta a média dos últimos 5 anos, 188 pessoas poderiam estar perdendo suas vidas nas festas carnavalescas de 2013. Essa projeção do Instituto Avante Brasil é, no entanto, puramente numérica (estatística). O número real pode ser maior ou menor,...

Nos locais, serão atendidas pessoas envolvidas em delitos de menor potencial ofensivo, como agressões, atos obscenos, brigas, condutas inconvenientes, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, que não ultrapassam a pena de dois anos de prisã...

Para ele, tal conduta preconceituosa é inaceitável, ainda mais por partir de um vereador, representante de uma comunidade a que deve servir como exemplo. “Ainda que se admita como verdadeiro o fato de o réu ter baixo grau de escolaridade e ter 'um je...

José Geraldo Tardin, presidente do IBEDEC, esclarece que “a greve dos Policiais Militares na Bahia gera um justo temor nas pessoas em serem vítimas de assaltos ou violência, que existem em todos os lugares mas que aumentam consideravelmente quando o po...

“Porém, se o empregador não conceder graciosamente estes dias, ou se não houver acordo escrito para compensação das folgas, os empregados estão, por contrato, obrigados a trabalhar. Se faltarem injustificadamente, perderão os dias de serviço, bem como...

No STJ, o Ecad sustentou que o município ao utilizar-se de obras musicais está obrigado ao recolhimento da retribuição autoral, objetivando em razão desse fato a condenação ao pagamento dos direitos autorais.