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  • Pesquisadores do Mackenzie disponibilizam cartilhas sobre uso legal da Internet

    Data: 13/12/2011 09:11 AM
    De forma simples e direta, foram apresentados vários temas importantes e relacionados ao uso não ético e indiscriminado da Internet. “Ao mesmo tempo em que explicamos cada um dos problemas, sugerimos algumas questões para reflexão, que podem ser realiz...
    • A Justiça e Você nos Vinte anos da Lei de Cotas

      Data: 22/10/2011 03:53 AM
      A Lei de Cotas, nº 8213/91, também conhecida como reserva legal de cargos, completou 20 anos em julho de 2011. Estabelece a obrigatoriedade de empresas com cem ou mais empregados preencherem uma parcela de 2% a 5% de seus cargos com pessoas portadores ...
      • A Justiça e Você e o Contrato de Namoro

        Data: 21/09/2011 06:30 AM
        A preocupação com um possível fim de relacionamento tem levado casais de namorados a firmarem contratos de namoro. O objetivo é afastar legalmente qualquer possibilidade de haver união estável entre os acordados, de modo apreservar patrimônios conquist...
        • A Justiça e Você (Ed.29)

          Data: 01/09/2011 02:00 AM
          As tarifas praticadas pelasinstituições bancárias foram padronizadas em 2008, por meio da Resolução nº3.518 do CMN (Conselho Monetário Nacional). Desde então, os bancos são obrigados a deixar claro aos consumidores todos os serviços cobrados, além de o...
          • A Justiça e Você

            Data: 29/08/2011 08:00 AM
            Esta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e do Direito Legal.Org
            • A Justiça e Você

              Data: 26/08/2011 12:30 AM
              Terminou o prazo dado às operadoras de saúde se adaptarem às novas regras de portabilidade de planos de saúde, estipuladas pela ANS (Agência Nacional deSaúde Suplementar). Agora, os beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por ades...
              • Defensoria Pública de SP divulga cartilha “Mães no Cárcere

                Data: 18/08/2011 04:00 AM
                A Defensoria Pública de SP disponibiliza a partir de hoje (18/8), em seu portal na internet, a cartilha “Mães no Cárcere: observações técnicas para a atuação profissional em espaços de convivência de mulheres e seus filhos”.
                • CNJ lança cartilha para orientar presos sobre seus direitos

                  Data: 29/03/2011 09:49 AM
                  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, lança nesta terça-feira (29/3), às 14 horas, duas cartilhas para auxiliar e orientar a população carcerária sobre seus direitos, deveres e be...
                  • Cartilha da Defensoria Pública da Bahia

                    Data: 02/02/2011 10:16 AM
                    O Direito Legal visando uma melhor compreensão do assisitido junto as Defensorias Publicas, está destacando este excelente Manual criado pela Defensoria Publica do Estado da Bahia.
                    • Fato Típico

                      Data: 27/08/2010 07:07 AM
                      Fato típico