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Oito entidades representantes de postos de combustíveis foram notificadas   Empresas têm o prazo de 48 horas após o recebimento da notificação para tomar providências sobre os valores elevados dos combustíveis O Ministério da Justiça e Segurança Públic...

Curso gratuito direito do consumidor

Chamadas extrapolaram exercício regular do direito.   A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no dia 1º de dezembro, manteve condenação de uma empresa de call center que realizou mais de 80 ligações...

Universidade não poderá cobrar mensalidades vencidas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma consumidora o ressarcimento integral do valor de mercado de suas joias oferecidas como garantia em contrato de penhor realizado com a Caixa.O contrato de penhor é uma linha de crédit...

PROTESTE avalia que inadimplente tem direito de conhecer o débito e a notificação postal é uma garantia de que realmente foi informadoA Lei Estadual nº 16.659/2015, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão de nomes de consumidores nos cadastros...

 Ricardo Kalkevicius é especialista em Relações de Consumo do Sevilha, Arruda Advogados Antigamente, o consumidor procurava produtos e promoções em jornais, revistas, panfletos e televisão. Com a chegada dainternet, esses meios de comunicação por serem...

Passageiro que se sentir desrespeitado ou prejudicado pode reivindicar indenizações de danos materiais e morais contra empresa aéreaDe acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o setor contribui com 9,6% do produto interno bruto, gera m...

Cliente Organizado: a colaboração e a nova lógica de mercado Por muitos anos, consumidores de produtos e serviços ficaram a mercê das empresas quanto à aquisição de produtos e serviços, no que diz respeito ao entendimento das necessidades, produção, ve...

Estudo exclusivo conduzido pela Shopper Experience, em parceria com o Centro de Inteligência Padrão, aponta que qualidade dos produtos e serviços e um bom atendimento são os atributos mais valorizados pelos clientesSão Paulo, 11 de dezembro de 2014 - O...