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Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da PenhaA 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis e manteve pena contra um homem por ameaça a sua cunhada, com base na Lei Maria da Penha...

Justiça confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embelezamento através de procedimento conhecido como peeling, sofreu graves sequelas, principalmente na região da face, com reflexos em sua autoestima e convívio...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a uma afiliada da Rede Globo em Mato Grosso retransmitir, no estado, programas que vão ao ar em rede nacional, sem a limitação de horário prevista na classificação indicativa. A deci...

Mais de 2500 inscrições consolidaram palestras voltadas ao empoderamento feminino e à igualdade de gênerosO volume de 2.507 participantes bateu o recorde mundial de público segmentado na II Conferência Nacional da Mulher Advogada, organizada pelo Conse...

As festas de fim de ano se aproximam e com elas crescem as expectativas do aumento das vendas da indústria e do comércio. Se por um lado os comerciantes fazem planos para o crescimento das vendas, no outro os trabalhadores aguardam ansiosos pelas oport...

A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 2º Juizado Cível de Taguatinga que condenou o Banco Santander a indenizar consumidora que aguardou em fila por mais de uma hora para receber atendimento. O banco recorreu, mas a sentença foi confirmada d...

* Wagner Dias Ferreira A leitura da Bíblia é um hábito que muitas pessoas pensam ser apenas para quem tem fé. Mas muitas coisas escritas no Livro Sagrado dos cristãos podem ser extremamente elucidativas para situações da vida real, fornecendo ao estudi...

*Luiz Carlos Borges da SilveiraA corrupção é um mal internacional que ataca praticamente todos os governos, em maior ou menor grau. Como disse um jurista, é um “vício resultante da relação patrimonialista entre Estado e sociedade”. A ONG Transparência ...

A Justiça condenou a Band Bahia no caso da entrevista da repórter Mirella Cunha com um acusado de estupro veiculada na edição local do ‘Brasil Urgente’, em 2012.   A emissora terá que desembolsar R$ 60 mil de indenização ao Estado por violação de direi...

Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou hoje (14) a operação Coin Flip que tem por objetivo combater uma quadrilha investigada por derrame de moeda falsa em Brasília. Até o momento já são 72 casos sob investigação da Polícia Federal no Distrito Feder...