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 Cuidar da prole é uma obrigação constitucional e para alguns julgados o abandono afetivo de um dos genitores implicaria numa ilicitude civil. A jurisprudência vem entendendo ser devida a indenização por danos morais por tratar-se de ato ilícito (aband...

 A Ortotanásia refere-se à morte natural, provocada por uma moléstia ou traumatismo, sem que haja a interferência humana (médica) com meios artificiais no afã de prolongar a vida. Ou seja, é o antônimo de Distanásia (obstinação terapêutica ou futilidad...

 Planejamento Familiar é o projeto de idealização na constituição de prole e continuação da família através dos filhos, biológicos ou socioafetivos, definido pela família de forma conjunta, seja ela tradicional, monoparental ou homoafetiva. É indispens...