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Após pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça determina que “Projeto Nova Luz” seja refeito

Por: redação

Data: 23/01/2013 01:47 AM

A ação foi ajuizada pelos Defensores Públicos Anaí Arantes Rodrigues, Ana Bueno de Moraes, Douglas Tadashi Magami e Carlos Henrique Loureiro, que atuam no Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da instituição.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO - DEFENSORIA PÚBLICA DE SP

Por: redação

Data: 24/04/2012 10:28 PM

Hoje pela manhã, por volta de 7:40, um rapaz que dirigiu-se ao atendimento da Defensoria Pública, portando um martelo e uma faca, agrediu um segurança que estava no local. Logo em seguida, as pessoas em volta, incluindo outros seguranças, correram para...
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Após intervenção da Defensoria Pública de SP, Justiça autoriza casamento homossexual na cidade de Franca

Por: redação

Data: 29/11/2011 01:07 AM

Após a manifestação jurídica da Defensoria, o Juiz Humberto Aparecido Rocha determinou a realização do casamento entre pessoas de mesmo sexo na cidade. O Ministério Público, em parecer, também se posicionou favoravelmente. “Não se ignora o Egrégio Supe...
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Defensoria Pública de SP vai até STF para afastar condenação de pessoa que estava presa no dia em que foi acusada de cometer crime

Por: redação

Data: 28/11/2011 07:00 AM

Segundo consta no processo, o réu é acusado pela prática de um roubo ocorrido em 5 de junho de 2010 em São José dos Campos. No entanto, por conta de outra acusação de roubo, ele já tinha tido sua prisão temporária decretada e estava preso desde 1 de ju...
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É equivocada e inconstitucional a proposta feita pela OAB SP

Por: redação

Data: 26/10/2011 11:01 PM

Em razão do teor de nota intitulada “OAB SP propõe transferir gestão do convênio de assistência judiciária para a Secretaria de Justiça”, divulgada no site daquela entidade, a Defensoria Pública de SP fornece os seguintes esclarecimentos:
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Defensoria Pública de SP divulga cartilha “Mães no Cárcere

Por: redação

Data: 18/08/2011 04:00 AM

A Defensoria Pública de SP disponibiliza a partir de hoje (18/8), em seu portal na internet, a cartilha “Mães no Cárcere: observações técnicas para a atuação profissional em espaços de convivência de mulheres e seus filhos”.
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Após pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça decide libertar mães acusadas de abandono de incapaz na Capital

Por: redação

Data: 15/08/2011 08:15 AM

A Juíza Maria Fernanda Belli, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), concedeu liberdade provisória para todas as mulheres, afastando a necessidade de pagamento de fiança. Ela determinou, ainda, a imposição de duas medidas cautelares: a proibiç...
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Conferência Estadual da Defensoria Pública de SP acontece nesse fim de semana, na Capital; evento marca participação democrática na gestão da instituição

Por: redação

Data: 10/08/2011 11:45 PM

A Defensoria Pública de SP realiza nos dias 12 e 13/8 (sexta e sábado) sua III Conferência Estadual, que acontece na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do evento é identificar as demandas da sociedade e traçar diretrizes para o plano de atuação ...
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Projeto Mulheres Encarceradas: Defensoria Pública de SP encerra primeira fase e divulga dados de atendimento do primeiro semestre

Por: redação

Data: 01/06/2011 07:00 AM

Em favor dessas 4.214 mulheres presas sem advogados constituídos, a Defensoria Pública tomou providências em 2.035 casos (35,7%). Entre elas, incluem-se: pedidos de liberdade, tranferência, progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutaç...
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Defensoria Pública de SP obtém liminar que mantém 10 famílias com direito a usucapião em imóvel arrematado em leilão judicial

Por: redação

Data: 18/05/2011 02:23 AM

Na decisão liminar concedida, o Juízo da 9ª Vara Cível de Guarulhos deferiu o pedido feito pela Defensora e suspendeu o mandado de desocupação, mantendo as famílias no imóvel. Apesar de o imóvel estar localizado na zona sul de São Paulo, a ação envolv...
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