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Documento alerta sobre violações de direitos e expõe situação degradante dos estabelecimentos prisionais   A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT) divulg...

Salvador, 18/02/2021 - O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no Caso Stela Mares. Segundo o andamento processual, o magistrado reassumiu e movimentou o feito desde  6/11/2020. Mas somente agora ....

Corpo estranho em alimento, mesmo não ingerido, é dano moral

Por Luciana Costa -  Fotos: Alessandra Lori Na ocasião, também foi lançado o serviço de agendamento através do ‘Disque 129’ Foi inaugurada nesta segunda-feira, 19, a Casa da Defensoria das Famílias I. O atendimento da Defensoria Pública do Estado da Ba...

O projeto vem sendo desenvolvido na Comarca de Vitória da ConquistaA Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA participou nesta terça-feira, 14, da solenidade de premiação do Conciliar é Legal, prêmio do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que est...

Por Rachel KoerichO evento reunirá autoridades, representantes da sociedade civil e estará aberto ao públicoA Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia - ESDEP, promoverá, na próxima sexta-feira, 17, às 17h30, debate com o tema Encarceramento no B...

Visando atender a demanda dos usuários dos serviços defensoriais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA se reuniu hoje, 2, com a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia - Suprev para atualização de benefícios previdenciários. A ne...

Candidatos ao cargo de defensor público geral apresentaram suas propostas na Escola Superior da Defensoria Pública da BahiaA eleição para formação da lista tríplice ocorrerá na sexta-feira, 27.Chegando à sua reta final, o processo eleitoral para o carg...

Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida

Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.