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Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia desproveu decisão da 31ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 06/12/2011 09:24 AM

Isso posto, dou provimento ao agravo de instrumento interposto para modificar a decisão guerreada, e considerando tempestiva a apelação, determinar o recebimento e processamento do recurso de apelação pelo Juízo de origem.
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Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, desproveu decisão da Vara de Acidentes de Salvador e restabelece auxílio-doença a paciente

Por: redação

Data: 07/11/2011 04:00 AM

Ressalta-se, por derradeiro, que o periculum in mora é inverso, na medida em que a natureza alimentar do direito invocado demonstra a iminência da lesão grave e de difícil reparação, acaso não lhe seja conferida imediata tutela jurisdicional Isso posto...
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Desª. Rosita Falcão, do TJBA, suspende decisão que proibia TV Aratu/SBT de veicular matérias contra José Eduardo Figueiredo Alves, o Bocão!

Por: redação

Data: 24/08/2011 09:53 AM

O periculum in mora, por sua vez, reside no cerceamento da liberdade de informações, acarretando danos não somente ao agravante, que ficará tolhido de veicular suas reportagens, exercendo o seu direito à liberdade de expressão e liberdade de imprensa, ...
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Ato do Tribunal de Justiça da Bahia é suspenso em MS pela Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA

Por: redação

Data: 07/06/2011 01:30 AM

Segundo as disposições da LOJ poderia a Presidente deste Tribunal de Justiça emitir ato demissional do impetrante, antes do julgamento do recurso administrativo dirigido ao Pleno. A emissão deste ato, sem qualquer sombra de dúvidas, causaria ao impetra...
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Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, suspende decisão da 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas, que beneficiaria Colégio Pirâmide de Salvador

Por: redação

Data: 30/05/2011 01:30 AM

Entendo que a decisão atacada tem potencialidade de causar tais lesões, vez que se tratando de ação indenizatória e havendo apenas a oitiva das testemunhas da ré, evidente que a matéria aduzida pelo autor/agravante resta prejudicada. Assim, defiro o ef...
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Decisão da 7ª Vara Cível de Salvador é anulada pela Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA

Por: redação

Data: 17/05/2011 01:30 AM

§1º-A. Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso. Isso posto, dou provimento ao agravo de instrument...
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Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, fulmina decisão da 7ª Vara de Família de Salvador

Por: redação

Data: 12/05/2011 09:30 AM

Com tais considerações, ACOLHO de ofício, A PRELIMINAR NULIDADE DA DECISÃO POR JULGAMENTO EXTRA PETITA e por via de conseqüência, com base e fundamento no artigo 557, parágrafo 1º do CPC, dou provimento ao agravo, para declarar nula a decisão agravada ...
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O julgador de piso incorreu em error in procedendo consignou a Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA

Por: redação

Data: 12/05/2011 03:30 AM

Decerto, a decisão agravada ao entender pela extinção do processo em relação ao pedido de afastamento do agravado da empresa Polistone Mármore Ltda.-ME, caso reformada apenas em sede de apelação por meio da apreciação de agravo retido, acarretará dano ...
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Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, cassou decisão da 7ª Vara de Família de Salvador

Por: redação

Data: 11/05/2011 10:30 PM

Com tais considerações, ACOLHO de ofício, A PRELIMINAR NULIDADE DA DECISÃO POR JULGAMENTO EXTRA PETITA e por via de conseqüência, com base e fundamento no artigo 557, parágrafo 1º do CPC, dou provimento ao agravo, para declarar nula a decisão agravada ...
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Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA, detona decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 09/05/2011 08:01 AM

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Defensora Pública Belª. Juliana Coelho em favor de Antônio Santos da Silva representado por Ana Tereza Nogueira Bastos contra ato do MM Juiz de Direito Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salv...
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Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia desproveu decisão da 31ª Vara Cível de Salvador

Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, desproveu decisão da Vara de Acidentes de Salvador e restabelece auxílio-doença a paciente

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Ato do Tribunal de Justiça da Bahia é suspenso em MS pela Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA

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O julgador de piso incorreu em error in procedendo consignou a Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia, do TJBA

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