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Simulados com Perguntas e Respostas sobre diversas àreas é uma contribuição do Direito Legal para estudantes, concurseiros e usuários que desejem aprimorar seus conhecimentos. Esperamos seja útil

Lançado pela editora Elsevier, o livro Tratado de Direito Constitucional, Vol. 2 reúne diversos autores renomados para discutir o constitucionalismo moderno. O segundo volume da obra trata da Constituição no século XXI e traz o que há de mais atual no ...

Erraram feio os juízes que proibiram a manifestação sob o argumento de que a mesma faria “apologia ao crime”. Ora, se o objetivo do evento fosse “distribuir maconha para quem passasse por lá ou algo do gênero, até poderíamos entender como “apologia”. N...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Lages, que condenou o Estado de Santa Catarina e o Município local a fornecer gratuitamente, por prazo indeterminado, o medicamento acetato de desmopressina - 4 fras...

Exercícios de fixação da tutela constitucional e das liberdades

Exercícios de fixação de Direitos e Garantias Fundamentais com gabaritos.

As garantias fundamentais ou remédios constitucionais são definidas como disposições assecuratórias que existem para garantir ou proteger os direitos fundamentais dos cidadãos.

O que estudamos? Direito Constitucional Positivo? Vamos diferenciá-lo? Direito Constitucional: conceitos e classificação.