DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Festa |

Ações penais são julgadas no plenário virtual   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasíl...

Ministro rejeitou a libertação por questões processuais   O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.   O ministro rejeitou a liber...

Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados   A  Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida ...

Golpistas podem ter penas de até 27 anos de prisão   E o ministro da Justiça e Segurança, Flavio Dino, enumerou algumas tipificações criminais aos quais os manifestantes antidemocráticos poder&atild...

Ministro do STF falou durante posse do novo diretor-geral da PF Andrei Rodrigues   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) que todos aqueles que financiaram ou incentivaram os atos golpistas, seja por ação ou ...

GDF montou tendas para atendimento médico aos presos   A Polícia Federal informou ter liberado 599 pessoas que foram presas ontem (9) durante o desmonte do acampamento golpista instalado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. A liberaçã...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.   Cor...

Justiça mantém condenação por aglomeração em desacordo com a lei

Uma aula em comemoração ao golpe de 1964, realizada na noite desta segunda-feira, dia 31, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), motivou um protesto de alunos da graduação da unidade. Vestidos com capuzes pretos e camisas manchadas...

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de eventos e dois responsáveis por uma festa denominada “Bailinho” a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos materiais a duas mulheres (R$ 5 mil para cada uma). ...