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Gilmar Mendes, denigrindo a magistratura, brinca com o fogo do autoritarismo

Prof. Luiz F Gomes Lava Jato contra os interesses das elites dirigentes cleptocratas do país (econômicas, financeiras e políticas), que desfrutaram de 512 anos de impunidade: guerra de titãs. De que lado, caro leitor, você está?Enquanto a Lava Jato e s...

A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4118), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez contra a lei capixaba que impôs às operadoras de planos ...

Idosos aposentados do Estado de Pernambuco ajuizaram Reclamação (RCL 11929) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual alegam que houve desrespeito à Súmula Vinculante 10. Esse enunciado prevê que “viola a cláusula de reserva de Plenário (CF, a...

STF começou a analisar nesta terça-feira (28) a legalidade da fundamentação utilizada por um juiz para exacerbar a pena-base de uma condenação por tráfico de drogas que resultou em 11 anos de reclusão. “O tema é difícil. É importante definirmos tecnica...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminares nas Reclamações (RCLs) 11305 e 11376 e cassou sentenças prolatadas pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília (SP) que, com base na Lei de Imprensa (Lei 5.050/1967)...

Já a Procuradoria Estadual opinou que a representação deveria ser arquivada, uma vez que o próprio STF suspendeu 20 artigos da Lei de Imprensa, e que não haveria dolo na publicação das supostas matérias caluniosas.

Entre eles, está a falta de transparência na distribuição de processos, a desorganização nos cartórios de distribuição, o atraso no andamento dos processos, a falta de intimação das partes e a paralisação de milhares de processos criminais. Confira aqu...

Ele disse que o Judiciário precisa assumir sua responsabilidade de fiscalizar e, se preciso, lacrar presídios, para acabar com esse quadro de vergonha nacional, se referindo às irregularidades encontradas pelos mutirões em penitenciárias brasileiras, c...