DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | IP |

Faculdade Barão de Mauá condenada em 10 Mil e obrigada a emitir Diploma

Os réus foram condenados por crimes contra o sistema financeiro; eles prometiam rendimentos diários de 4% a 300% Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), na última segunda (24) a 9ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) condenou Maike Rodr...

Para TRF3, autora preencheu requisitos legais e a demora acarreta prejuízo profissional  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que realize a colação de grau e a expedi...

Pena de R$ 11 mil para gerente que vazou

Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma STJ

Empresas condenadas em 9,8 Milhões por trafico de mulheres

Reforma Trabalhista e as contribuições previdenciárias sobre alimentação em tíquete

Sem casa para morar

Direito Legal lança TV Forense

Especialista tributário alerta para inconstitucionalidade da cobrança de serviços como Netflix e SpotifyConsumidores deverão ser impactados com a lei que trouxe novos serviços para dentro da competência de cobrança do ISSQNOs serviços disponibilizados ...