DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)Imprensa | 6

 Por Marcelo Aith*   O presidente Jair Bolsonaro, no crepúsculo do seu mandato, concedeu indulto natalino. O indulto é um ato de perdão jurídico concedido pelo Presidente da República, que extingue a punibilidade de condenados. É um importante mecanism...

Existem vários bloqueadores comuns para criar mudanças poderosas em sua vida:   Sentindo que o esforço é inútilResistindo ao esforçoFrustração consigo mesmo ou com os outrosNão gostando da atividadeSentindo um desejo / compulsão para fazer o velho hábi...

Telessaúde: a um passo da aprovação  Por Sandra Franco* Mais um passo foi dado rumo à aprovação do texto da lei que autoriza a prática da Telessaúde em todo o território nacional. Vale, porém, dizer que essa metodologia já está presente no setor, sendo...

 Por Marcelo Aith*   O Supremo Tribunal Federal (STF), na última sessão Plenária deste ano, por seis votos a cinco, declarou a inconstitucionalidade da emenda emenda de relator (“orçamento secreto”). No último dia 07 de dezembro, o Supremo iniciou o ju...

 Marcelo Aith* O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no último dia 07 de dezembro o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 850, 851, 854 e 1.014, ajuizada pelo Cidadania, PSB, PSOL e PV, contra as chamadas emendas de rela...

Por Sheyner Yasbeck Asfora*   “A advocacia não é profissão de covardes”. A frase do criminalista do século, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, é sempre oportuna para trazer neste 2 de dezembro, Dia da Advocacia Criminal.    Nós, advogados e advogadas cri...

O charlatão apresentou documentos falsos.  A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Piracaia, Lucas de Abreu Evangelinos, que condenou homem que atuava como médico sem possuir formação n...

Antonio Belarmino Junior* e Eduardo Mauricio**O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a sua atuação em relação às notícias falsas, denominadas de fake news, neste período eleitoral. Uma batalha que já tem vários capítulos, que foram iniciados ...

Protestos em massa contra o regime do governo de Orbán ocorreram em Budapeste capital da HungriaNo centro de Budapeste, no domingo, no 66º aniversário da Revolução Húngara, decorreu uma marcha de protesto de milhares de professores e alunos, exigindo o...

O ministro das Relações Exteriores de Taiwan, Joseph Wu, acredita que a China pode lançar uma invasão militar de seu paísEle anunciou isso no ar do canal de TV Espresso da Ucrânia.A guerra na Ucrânia afeta nossos pensamentos aqui em Taiwan. Vimos o que...