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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu na última segunda-feira (7/4) a criação de um marco legal de regulação dos meios de comunicação. O político avalia que falta diversidade ideológica e racial a jornais e ...

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa criticou a ausência de minorias nos meios de comunicação na abertura do seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”, realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ),...

Diretora da Comissão Mulher Magistrada da ANAMAGES, Des. Luislinda Dias de Valois Santos, encontra-se com Presidente do STF e agenda visita dele à BahiaA Desembargadora baiana Luislinda Dias de Valois Santos, da Comissão Mulher Magistrada, da ANAMAGES,...

A questão de ordem submetida ao STF era formalmente banal: se a renúncia de Azeredo ao seu mandato lhe retirava o direito ao foro por prerrogativa de função. A resposta positiva implicaria na remessa dos autos para a Justiça estadual mineira.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encaminhou uma denúncia ao Ministério Público (MP) em que acusa o jornalista Ricardo Noblat, colunista de O Globo, de ter atacado sua honra e ter cometido os crimes de racismo, injúria e ...

Para a Anamages, o Congresso Nacional não é palanque eleitoral e não pertence a um partido.A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) divulgou nota pública de desagravo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa...

farra de gastos para pagamento das mordomias dos seus conselheiros, diárias, passagens, auxilio moradia e ajuda de custo, cujo aumento vem sendo, inclusive, criticado pelo seu presidente, ministro Joaquim Barbosa.

Até a última segunda-feira (28/1), três tribunais comunicaram ao CNJ já terem atendido todos os artigos da Resolução n. 156, antes mesmo do prazo final fixado originalmente para cumprimento integral da norma, que termina em fevereiro de 2013. São eles:...

Conforme alguns jornalistas que fazem a cobertura daquele julgamento junto ao STF, o Ministro Joaquim Barbosa, quando questionado se acreditava na prisão em regime fechado para a maioria dos condenados, respondeu que sim, “do contrário não estaria sacr...

Aliás, a ministra Rosa Weber, invocando “a lógica autorizada pelo senso comum”, ressaltou que na Justiça Trabalhista ela proferiu diversos votos, sob a inspiração de Malatesta, no sentido de que “o ordinário se presume, só o extraordinário se prova”. ...