DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Juizado Especial da Fazenda Pública |

Notícia | Resultados de pesquisa para: Tag | Juizado Especial da Fazenda Pública

Pesquisar, Notícia, Resultados, Juizado,Especial,da,Fazenda,Pública

Resultados de pesquisa

Justiça determina bloqueio de verba do Estado para custear medicamento

Por: redação

Data: 14/09/2012 08:00 AM

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal,Valéria Maria Lacerda Rocha, determinou o bloqueio de R$ 1.421,16 das contas do Estado para a compra de medicamentos de um paciente portador de diabetes mellitus tipo 2. A justiça já ha...
Leia mais
Estado deve fornecer exame de DNA

Por: redação

Data: 18/07/2012 08:06 AM

O Estado do RN foi condenado a custear o exame de DNA de uma paciente que não possui condições financeiras de pagar pelo procedimento. O exame foi solicitado por orientação médica com o intuito de confirmar o diagnóstico de amiotrofia espinhal
Leia mais
Justiça determina que Estado forneça material cirúrgico a paciente

Por: redação

Data: 18/07/2012 06:58 AM

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Valéria Maria Lacerda Rocha. Deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar que o Estado providencie, no prazo de 24 horas, a realização do procedimento cirúrgico, utilizando o material ...
Leia mais