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  • Direito Rosa

    Data: 27/10/2015 06:13 AM
    Kaline Michels Boteon* Em alusão à campanha do Outubro Rosa é importante tecer algumas considerações acerca dos direitos da paciente, consagrado no ordenamento jurídico pátrio pelo art. 196 da Constituição Federal. Alguns dispositivos legais, embora nã...
    • Tributação do canteiro de obras

      Data: 23/01/2014 05:46 AM
      Kaline Michels Boteon*A questão da tributação na construção civil é alvo de muitas discussões acerca da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), gerando dúvidas quanto à dedução do valor dos materiais utilizados na prestaç...