DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)Lei | 3

Sentença afirma que recursos captados através da Lei Rouanet foram desviados para favorecer empresa patrocinadora     A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou um homem e uma mulher a penas de três e sete anos de reclusão por estelionato em raz...

STF atende pedido do Estado de SP em ação para habilitação de 3.258 leitos pelo Governo Federal

A Lei de Gerson impera no Congresso Nacional

O reenquadramento das contribuições sobre os Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de Trabalho (RAT/SAT) – definido pelo Decreto nº 6.957/2009 – não pode ser afastado nem mesmo em casos específicos, quando alegada redução nas estatísticas a...

Gleisi absolvida (delações sem outras provas confirmatórias não valem)

POLÍTICOS INVESTEM EM TV PRÓPRIA PARA ALAVANCAR CAMPANHAS   Com a restrição de horários na TV aberta, a TV On-line vem se confirmando como a melhor e mais barata opção online para impulsionar campanhas políticas em vídeos e ainda monetizar publicidade ...

Quando o uso das redes sociais na pré-campanha não viola a lei?

Nova Lei sobre medidas protetivas

RSS TRF4 nega pedido de doleira para retirar tornozeleira eletrônica

Após reforma trabalhista, sindicatos não podem tornar obrigatórias as contribuições sindicais