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Por Luiz HolandaEntre os muitos casos envolvendo os órgãos colegiados do nosso Poder judiciário, os que mais se sobressaem são os que envolvem o problema da alternância do poder.  E como já dizia Gregório Maranon, “Enquanto o mundo existir, haverá sere...

Por Luiz Holanda A respeito das manchetes sobre o rombo de R$ 5,6 bilhões nos cofres do Postalis - afora o natural impacto que sempre ocorre com essas notícias-, tudo terminará em pizza, principalmente em razão do poder dos envolvidos. O Postalis foi c...

Luiz HolandaO Supremo tribunal Federal (STF), ao determinar o rito do processo de impeachment da presidente Dilma, não só interferiu na autonomia do Poder Legislativo como atuou contrariamente ao estabelecido no Regimento Interno da Câmara dos Deputado...

 Luiz HolandaDesta vez a discussão é sobre crime sem efeito modulado. O primeiro, descrito por este escriba em artigo anterior, foi de efeito modulado, que é o crime decorrente da consolidação de atos ilícitos oriundos de uma lei violadora da Constitui...

Luiz HolandaMuita gente ainda não sabe a origem do mensalão, o escândalo que abalou o governo do ex-sindicalista Lula da Silva. Tudo começou em 14 de maio de 2004, quando a imprensa divulgou, em vídeos e manchetes, a imagem de um diretor da Empresa Bra...

Luiz HolandaMuita gente ainda não sabe a origem do mensalão, o escândalo que abalou o governo do ex-sindicalista Lula da Silva. Tudo começou em 14 de maio de 2004, quando a imprensa divulgou, em vídeos e manchetes, a imagem de um diretor da Empresa Bra...

Luiz HolandaA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em estudo divulgado pela imprensa, revelou que da promulgação da Constituição Federal (1988) até o ano de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) jamais condenou um só agente político. No mesmo...

Luiz HolandaCriado em 2004 na chamada reforma do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui uma composição bastante eclética. Dos 15 membros que o compõem, nove são do judiciário; os demais vêm de outros órgãos. Os do judiciário possuem vi...

Luiz HolandaEm 1937, com a aproximação das eleições presidenciais, o governo do ditador Getúlio Vargas usou a ameaça comunista para instaurar no país um regime autoritário de direita. Naquela época a sucessão tinha como candidatos, de um lado, Armando ...

Luiz HolandaGilberto Amado, em A chave de Salomão e Outros Escritos, afirmou que “O que convencionamos chamar “bom caráter”, no Brasil, é o homem anódino, quase sempre sem gosto literário ou artístico, que não briga, não tem opiniões próprias, não toma...