DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | Medida Provisória |

Notícia | Resultados de pesquisa para: Tag | Medida Provisória

Pesquisar, Notícia, Resultados, Medida,Provisória

Filtros

Resultados de pesquisa

Ordenar por:
Resultados/Página:
  • Programa de Proteção ao Emprego

    Data: 24/07/2015 09:11 AM
    * Carla Ciendra Costa Alberti e Vicente Ferrari ComazziInegavelmente o país passa por uma crise econômica que tem acarretado um aumento significativo do número de rescisões contratuais em diversos setores da economia. Ciente da dificuldade financeira q...
    • Medida Provisória que exige procuração pública específica fere garantia constitucional

      Data: 25/01/2011 09:00 AM
      Desse modo, é de se concluir que as medidas adotadas com edição da Medida Provisória nº 507/2010 estão em desacordo com o que o dispõe a própria MP, ou seja, proteger estritamente informações que tenham sigilo fiscal, que não é o caso da obtenção de gu...
      • Mais mérito, menos política

        Data: 30/11/2010 11:34 PM
        A presidente eleita tem mais de 22 mil cargos comissionados para preencher, em consequência da Medida Provisória 377. Só a título de comparação, as funções comissionadas nos Estados Unidos não passam de 4.500 e, na Inglaterra e França, contam-se a cent...