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No Chile 50% das pessoas mudaram forma de consumir e no Equador 29% após a lei   As novas regras para rotulagem de alimentos, que entraram em vigor no Brasil em outubro de 2022, devem levar a uma mudança no comportamento de consumo de alimentos e bebid...

OIT pede ação urgente para prevenir crise global da economia de cuidado

Entretanto, culturalmente, temos dificuldades de aplicar, fazer aplicar e fiscalizar a legislação estadual e local. Em razão disso, tenho defendido na mídia, enfaticamente, a edição de Lei Federal, que, embora não esgote a matéria, tenha um caráter té...

O mundo primitivo não distinguiu as diversas espécies de ordenamentos sociais. O Direito absorvia tudo, inclusive as questões afetas ao plano da consciência e aos assuntos não pertinentes à disciplina da sociedade, identificados hoje pelo que se conven...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a ação trabalhista movida por um tratorista contra o seu empregador seja julgada na Vara de Trabalho correspondente ao local em que ele havia prestado serviços para a empresa, e não n...

Um bancário de São Paulo portador do vírus HIV ganhou na Justiça do Trabalho ação que movia contra o Banco Santander S.A. A empresa o havia demitido sem justa causa, e o trabalhador, considerando ter havido discriminação do banco, buscava a reintegraçã...

“Assim, não há dúvida de que houve a alegada agressão, ocorrida no interior da casa noturna, como também do lado de fora do estabelecimento réu, tendo referidas agressões sido praticadas pelos seguranças da apelante, de serviço no local”, avaliou Freye...

A rede de lojas Mundo Verde foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, a título de danos materiais e morais, a cliente Zely Borges. Ela adquiriu um pacote de biscoito em uma loja do grupo e, enquanto o mastigava, encontrou um grampo dentro dele.

O Professor William Douglas, Mestre em Direito, Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo, diz em carta aberta à Presidente Dilma: Tomo a liberdade de me dirigir a V. Ex.a. para falar de uma urgência, urgência esta com prazo definido. No próximo dia...

A dispensa sem justa causa de empregado portador do vírus HIV, quando o empregador está ciente da sua condição de saúde, configura atitude discriminatória presumida? A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que sim, ao condenar a Soga...