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 Uma das questões que tem se tornado verdadeiro pesadelo para a classe empresarial diz respeito a alta carga tributária imposta pelo Governo Federal, não só incidente sobre as receitas auferidas (PIS e COFINS), lucros apurados (IRPJ e CSLL), produção e...

Na primeira sessão da 5ª Câmara Cível, novo órgão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta segunda-feira (16), os desembargadores mantiveram sentença de primeira instância, determinando ao Estado do Maranhão que forneça o medicamento Interferon...

Beatriz Ribeiro, Paulo e Mauro Piranda, pais e irmão de Cristina Ribeiro Piranda, relatam que, em 2009, a economista morreu vítima de um defeito em um equipamento do elevador do prédio. De acordo com eles, o elevador estava em manutenção, mas foi manti...

Esta é a importância de salvaguardarmos as memórias históricas, pois são grandes fontes de conhecimento universal e secular, por hora preterido pelos cérebros manuais eletrônicos, mas que estarão ainda ali, mesmo quando tudo isso ocupar o lugar apropri...

“Cada Estado tem a responsabilidade de proteger suas populações de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade”. Este é o pilar fundamental da norma Responsabilidade de Proteger, acordada pelos países-membros das Nações Uni...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela empresa Bayer Cropscience Ltda. e manteve decisão proferida em Primeira Instância que, nos autos de uma medida cautelar de produção antecipada de provas, i...

Apesar de serem peças facultativas, são indispensáveis para a análise do objeto do agravo de instrumento, assim disposto no art. 525, II, do CPC, impossibilitando verificar o fumus boni iuris nas razões expedidas pelo Agravante e que poderia justificar...

Iniciativa faz parte das campanhas mundiais “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”, convocada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e “Diga NÃO – UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, liderada pela embaixadora do UNIFEM-ONU ...

“Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal.” A primeira parte do “Aviso de Miranda” é bastante conhecida, pelo uso rotineiro em filmes e seriados policiais norte-americanos. Mas os mesmos preceitos ...

Inconformada com o teor da decisão de pronúncia, na qual o juiz teria se excedido na linguagem, utilizando juízo de valor que poderia influenciar os jurados que irão compor o Conselho de Sentença, a defesa de Miró recorreu ao Tribunal de Justiça de San...