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Paulo Sergio João  Tradicionalmente o vínculo de emprego não está relacionado ao exercício pelo contratado de atividade fim do empregador. Os pressupostos de reconhecimento da situação jurídica de empregado sempre foram condicionados à presença dos ele...

Paulo Sergio João Chamou atenção a notícia do sítio do TST sobre as declarações do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST no sentido de que (i) a Consolidação d...

Prof. Paulo Sergio JoãoA recém publicada Medida Provisória 680 que pretende instituir o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), na verdade, institui modelo já usado em alguns países da Europa chamado de desemprego parcial, utilizado em épocas de crise e...

Neste contexto, em reconhecimento de que a aplicação de multas não satisfaz a proposta social da lei, o Ministério do Trabalho prevê no artigo 16 e seguintes da IN 98 a instauração de procedimento especial para a ação fiscal, que pautado na exigência d...

O modelo jurídico não era de terceirização porque se tratava de cessão de mão de obra, razão pela qual sempre houve muita dificuldade para afastar vínculo de emprego com a tomadora quando demandado por cooperados em ação trabalhista.

No livro há tópicos específicos que regulam a relação entre o empresário e seus empregados, como também os questionamentos sobre a nova contagem do aviso prévio. “Procuramos abordar todas as situações possíveis, mas estamos certos de que o universo da...

O preenchimento de cotas de trabalhadores deficientes sempre ocupou a preocupação das empresas a partir da edição da lei 8213/91, em seu art. 93, porque o mercado de trabalho não tem respondido satisfatoriamente para atendimento da imposição legal.

A fim de prevenir conflitos entre empregados e empregadores, e ações trabalhistas pelas quais os trabalhadores pretendem reparação por abusos praticados durante a prestação de serviços, as empresas podem se utilizar de alguns procedimentos internos que...

“Sem a pretensão de ter esgotado a relevância do tema, podemos afirmar que o PLR tem sido instrumento de integração dos trabalhadores na empresa e estabelece na relação de trabalho uma forma de comprometimento de todos no desenvolvimento de novos negóc...