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Salvador, 18/02/2021 - O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no Caso Stela Mares. Segundo o andamento processual, o magistrado reassumiu e movimentou o feito desde  6/11/2020. Mas somente agora ....

Bullying em escola pública gera dever de indenizar pelo Estado

Entraves na busca por informação pública no Brasil

Nudes na Internet – um beco sem saída

Tutela à saúde é debatida com defensores públicos da Bahia através de vídeo conferência

Candidatos ao cargo de defensor público geral apresentaram suas propostas na Escola Superior da Defensoria Pública da BahiaA eleição para formação da lista tríplice ocorrerá na sexta-feira, 27.Chegando à sua reta final, o processo eleitoral para o carg...

Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida

Trata-se de Recurso Especial interposto pela Defensoria Publica da Bahia em Favor de RJS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA que negou seguimento a recurso especial. Com a celeridade que lhe é peculiar,  a  relatora do STJ Ministra Nancy And...

Ana Paula Soares Constantino*Em decisão recente, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas também podem ter direito à Justiça gratuita, reafirmando a tese de que o benefício da Justiça gratuita não é apenas ...

A Defensoria Pública da União de Categoria Especial em Brasília-DF, obteve no Supremo Tribunal Federal, com atuação do Defensor Público Federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, a concessão de medida liminar em habeas corpus para suspender os efeitos da...