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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/10), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de suas funções.   A Corregedoria Nacional de ...

Juiz que entregou imovel de190 M2, quando deveria ser apenas 71 M2, ainda não descobriu ter se afastado do processo por motivos de foro íntimo desde 2011. O titular da 2ª Vara Empresarial, antiga 26ª Vara Civel de Salvador, decide 11 anos depois de se ...

Mais desembargadores indo para o xadrez...

Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou o habeas corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.2​40/2021, editado p...

Na imagem marcado em branco área entregue pelo magistrado, marcado em vermelho, área a que o réu teria direito.

77 anos da FAB nos céus do Brasil

Anamatra repercute reportagem que demonstra os reais motivos da lentidão judiciária no brasil

Relação entre CNJ e TJ-BA é conflituosa, diz ex-corregedorEliana Calmon diz ter encontrado graves problemas de gestão no Tribunal da BahiaA relação entre os desembargadores do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) e membros do CNJ (Conselho Nacional de ...

A partir do próximo ano, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), devem ser criados em praticamente todas as comarcas os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). O novo CPC seguiu direcionamento do CNJ estabelecido p...

Luiz HolandaA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em estudo divulgado pela imprensa, revelou que da promulgação da Constituição Federal (1988) até o ano de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) jamais condenou um só agente político. No mesmo...