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Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 27 possuem fundos da Infância e da Juventude (FIA). A afirmação é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, responsável pela Comarca de Currais Novos. O magistrado é um dos estudiosos do tema no Estado e ...

Justiça potiguar avança no combate à violência doméstica, aponta CNJ

Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão do Município de Natal para conclusão de obra de drenagem

O Fórum Miguel Seabra Fagundes recebe até o dia 31 de agosto a exposição fotográfica “Andares”, do fotógrafo e poeta Marcos Cavalcanti, servidor da 5ª Vara Cível da capital. A mostra individual, uma das maiores já realizadas em Natal, conta com 100 fot...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos d...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, determinou o cancelamento dos precatórios a servidores do Fisco RN e do escritório Monte de Hollanda Advocacia, no valor de R$ 63 milhões. O desembargador acolheu parecer do MPRN, exped...

A administração do desembargador Claudio Santos à frente do Tribunal de Justiça pagou no biênio 2015/2016 R$ 176 milhões em precatórios. Os dados são desta segunda-feira (12). Nesses quase dois anos, 5162 pessoas receberam os valores dessas dívidas de ...

O juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, da 9ª Vara Cível de Natal, declarou a rescisão do contrato de locação e decretou o despejo do PAPI - Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal Ltda., que deverá, voluntariamente, desocupar o imóvel situado na...

Um avanço atrás do outro. A frase resume os resultados alcançados pelo Tribunal de Justiça no pagamento de precatórios neste biênio. De janeiro de 2015 a meados de outubro deste ano, a Divisão de Precatórios do TJRN pagou R$ 150 milhões em benefícios a...

O juiz titular da Comarca de Cruzeta, Marcus Vinícius Pereira Junior, determinou a suspensão de todos os atos de contratação temporária de servidores públicos vinculados à prefeitura do Município. A decisão interlocutória teve como base o Edital nº 001...