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Por Dra. Crstina Sleiman *Após muita discussão, ontem (25/03/2014), o Marco Civil da Internet foi aprovado  pela Câmara dos Deputados, apesar de muitos sequer acreditarem, vez que a votação fora adiada inúmeras vezes. Mas qual o real cenário do texto f...

Por Breno Rosostolato e Aline Maciel Richetto*Crianças nascidas a partir de 2010, recentemente, passaram a ser denominadas “geração alfa”, por se distinguirem das gerações anteriores, pois já nasceram em mundo conectado.Às vezes, temos a sensação que o...

O simples fato de um delito ter sido cometido pela internet, ainda que em páginas eletrônicas internacionais, não desloca a competência do caso para a Justiça Federal. A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar agr...

Enquanto a reparação no Dano Material visa reconstituir o patrimônio do lesado, no Dano Moral tem-se por objetivo compensar o lesado fim de diminuir seu sofrimento, vez que não há o que se falar em retorno ao statu quo.

Com a redução das alíquotas da contribuição social sobre a folha de salários, pretende o Poder Executivo incentivar setores produtivos brasileiros específicos de modo a gerar competitividade para tais as empresas que os integram, em especial nas export...

A empresa pode amenizar com normas de uso dos recursos e com a própria tecnologia, vez que o acesso fora de hora, pode ser bloqueado. Além disso contratos atualizados com foco no uso da tecnologia pode ser um grande passo para prevenção.

A vida das pessoas está cada vez mais exposta, publicada na internet. Mesmo um fato corriqueiro de rotina, como estacionar o carro em uma vaga no shopping, fazer compras, ou ir a uma balada, um show, torna-se público de forma instantânea. Todo o mundo ...

O governo da Índia está lançando o Aakash, tablet considerado o mais barato do mundo. Montado por uma empresa britânica, ao custo de 50 dólares para o Tesouro de Nova Délhi, será vendido com subsídios aos estudantes indianos, por 35 dólares. No mercado...

Em tempos de convergência digital e cultura da informação é preciso estar atento às questões jurídicas relacionadas à tecnologia e manuseio de informações. Os recursos tecnológicos estão cada vez mais inerentes ao nosso cotidiano e ao conhecer sua resp...

É comum, adolescentes e adultos, criarem perfis falsos em sites de relacionamento / redes sociais, na expectativa de que em nome da sua privacidade, nunca será descoberto. Ledo engano, na maioria dos casos que envolvem este tipo de incidente, acabam po...