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A especialista explica que o usuário, que na verdade é o consumidor do serviço prestado, ao ter seu direito lesado deve buscar meios de sanar o problema, bem como para prevenir que não ocorra novamente. Assim, nos casos de ofensas virtuais, lembra, que...

De acordo com o MOU, as partes trabalharão em conjunto para criar uma parceria (ePals China) na qual o ePals terá 49% da participação e irá desenvolver e vender produtos e serviços educacionais para o mercado do Pré-escolar até a 12a. série na China co...

“A criação desse Marco Regulatório Civil da Internet, que define os direitos e obrigações dos usuários da rede no Brasil, vai atender em muito os anseios da população, especialmente por colocar em discussão o tema internet de uma forma mais democrática...

O GVlaw oferece 10 programas de especialização, com duração de 2 anos (equivalente a 432 horas-aula), sobre temas de direito administrativo, tributário, econômico, propriedade intelectual, responsabilidade civil, contratos empresariais, direito imobili...

A Editora Saraiva acaba de lançar o primeiro aplicativo jurídico para iPad do país. Voltado a profissionais e estudantes, o conteúdo do ‘Manual 2.0 de Direito de Empresa’ foi especialmente desenvolvido para o tablet pelo advogado Fábio Ulhoa Coelho, au...

Assim, o relator definiu que “o foro para processamento e julgamento da ação sobre queixa-crime por calúnia em blog é o do lugar do ato delituoso, de onde partiu a publicação do texto”. Celso Limongi considerou decisões anteriores da Corte, segundo as ...

Os Desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram a sentença inicial, que condenou a Tim Nordeste a pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, o qual foi cobrado indevidamente ...

De acuerdo con el tribunal de apelaciones estadounidense del noveno circuito, el uso de una marca registrada en un dominio no necesariamente constituye una infracción de marca.

Se o empregado comete crimes, o empregador também paga por eles. Mas há maneiras de minimizar as dores de cabeça provocadas pelos empregados na rede mundial de computadores

O que me motiva a escrever alguns artigos é a euforia desenfreada das pessoas quando alguma coisa recebe um destaque acima da média. E sempre há um tema da moda para as revistas de tecnologia usarem em suas capas para venderem seus exemplares.