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Hoje, 17 de março, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e a comissária para os direitos da criança, Maria Lvova-Belova.   Isso é afirmado no texto da declaração do tribunal. A Câmara ...

No Chile 50% das pessoas mudaram forma de consumir e no Equador 29% após a lei   As novas regras para rotulagem de alimentos, que entraram em vigor no Brasil em outubro de 2022, devem levar a uma mudança no comportamento de consumo de alimentos e bebid...

Por dentro do processo da carne brasileira e os impactos negativos para a sociedade que mostram que o agro pode não ser tão pop assimLivro lançado pela ONG FASE será disponibilizado para download gratuito e explica a cadeia industrial da carne, seus ma...

Reclamações a respeito do desenvolvimento dos colaboradores são freqüentes entre os advogados. Relatório errado, prazos atrasados, falta de motivação e falta de envolvimento do colaborador com os projetos são os principais fatores que afetam diretament...

É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na hipótese em que o documento foi assinado pelo testador e por três testemunhas idôneas. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Mesmo quando há previsão de arbitragem no contrato, é possível a execução judicial de confissão de dívida certa, líquida e exigível que constitua título executivo nos termos doartigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), tendo em vista que...

Por Orlando OdaO que motiva uma pessoa a agir? Voce sabe estimular uma pessoa a agir? O que mais estimula uma pessoa a agir? Sem uma resposta correta para estes questionamentos não conseguimos tomar as medidas necessárias para motivar os filhos nem as ...

As forças da OTAN constataram nos últimos dois dias uma importante mobilização de soldados russos localizados na Transnístria, região que se autodeclarou independente da Moldávia em 1990, e que assim continua em razão do apoio militar russo.

CONVITEO Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Forum Permanente de Sociologia Jurídica, Dr. João Batista Damasceno, convidam para a 5ª reunião “A CONSTRUÇÃO DO MEDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, q...

Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, terá direito a acompanhante especializado durante as atividades realizadas no ambiente escolar.