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A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal,Valéria Maria Lacerda Rocha, determinou o bloqueio de R$ 1.421,16 das contas do Estado para a compra de medicamentos de um paciente portador de diabetes mellitus tipo 2. A justiça já ha...

A juíza Valéria Maria Lacerda Rocha deferiu o pedido de antecipação de tutela determinado que o Estado do Rio Grande do Norte forneça no prazo de cinco dias o medicamento LUPRON (LEUPROLIDE) 3,75mg ou NEO DECAPEPTYL (TRIPTORELINA) 3,75mg, a uma pacient...

A Justiça determinou o bloqueio do valor de R$ 3.992,00 nas contas do Governo do Estado como forma de garantir o fornecimento mensal do leite medicamentoso NEOCAT para o autor da ação. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública,Valéria Maria Lacerda Rocha, ...

O Estado do RN foi condenado a custear o exame de DNA de uma paciente que não possui condições financeiras de pagar pelo procedimento. O exame foi solicitado por orientação médica com o intuito de confirmar o diagnóstico de amiotrofia espinhal

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Valéria Maria Lacerda Rocha. Deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar que o Estado providencie, no prazo de 24 horas, a realização do procedimento cirúrgico, utilizando o material ...

Uma paciente portadora Leucemia Pró-Hielocítica Aguda ganhou, na Justiça, o direito de receber os suplementos alimentares indicados pelo especialista em nutrição. A decisão é da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha, a qual d...