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A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um vendedor pressionado a comprar mercadorias para atingir as metas estipuladas. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ficou comprovado que...

Bavária terá de indenizar Schincariol por cartilha pejorativa sobre a concorrente

Magnoli, ao fechar seu texto, disse que, para nossa sorte, os acervos digitais estão aí para quem quiser acessar o conteúdo publicado por Carta na época.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reduziu a indenização para R$ 50 mil e manteve a obrigação de divulgação da sentença nas duas versões da revista. Quanto à versão on-line, o TJDFT afirmou que “a divulgação de informações e notícias por ...

O ministro Sidnei Beneti, relator de ambos os recursos, destacou que, como a Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição Federal (julgamento do STF), o recurso da editora ficou privado desse fundamento. A jurisprudência do STJ se firmou no s...

Um encarregado de depósito de uma unidade das Cervejarias Kaiser do Brasil S.A que sofreu perda auditiva acentuada durante o período que trabalhou na empresa deverá ser indenizado por danos morais.

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou F.M.S., sócio proprietário da Cervejaria Malta, por crimes contra a ordem tributária. De acordo com a denúncia, entre os anos de 1995 e 1998, no cargo de sócio-gerente da empresa, ele te...

A paixão da luxúria consiste o uso patológico que o homem faz da sexualidade, que, como pensada por Deus, é uma realidade positiva. Essa doença espiritual caracteriza-se pela procura desordenada pelo prazer da carne.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do recurso interposto contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que negou seguimento a um pedido de explicações (interpelação judicial) dirigido ao ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, do S...

Denunciados por furto duplamente qualificado, os réus pediram no habeas corpus o trancamento da ação penal pela aplicação do princípio da insignificância. O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, destacou que esse princípio deve ser aplicado de f...